O Governo Federal teria alterado informações no Orçamento de 2023 para evitar pressão sobre as despesas com INSS no início do novo mandato.

A Secretaria de Política Econômica (SPE), vinculada ao Ministério da Fazenda, reduziu o valor do salário mínimo na grade de parâmetros dias após elaborar uma primeira versão com um valor maior, segundo a Folha de SãoPaulo.

Com isso, houve uma redução de R$ 7,7 bilhões na despesa com benefícios previdenciários em relação ao previsto no Orçamento, o que diminuiu o déficit projetado para o ano e afastou o risco de bloqueio de outros gastos.

A manobra foi alvo de alerta da Diretoria do RGPS, responsável por calcular os gastos com aposentadorias e pensões do INSS, que afirmou que os dados ficariam inconsistentes com a trajetória de gastos para os anos seguintes, projetada a partir do valor do salário mínimo prometido por Lula, de R$ 1.320,00.

A mudança, solicitada pela Coordenação de Assuntos Fiscais da Secretaria de Orçamento Federal, é considerada incomum na rotina orçamentária.

O Ministério da Fazenda afirmou que a alteração foi aprovada pela Comissão Técnica de Gestão Orçamentária e Financeira e pela Junta de Execução Orçamentária.