Nesta sexta-feira (28), a Receita Federal realiza o pagamento do lote residual da restituição do Imposto de Renda referente ao mês de abril de 2023. O depósito será corrigido em 11,66% e será destinado a contribuintes que caíram na malha fina e acertaram as pendências com o fisco, ou que entregaram declarações de anos anteriores com atraso.
O lote deste mês será pago a 290.934 contribuintes, totalizando R$ 344,04 milhões, sendo R$ 155,12 milhões destinados às pessoas com prioridade legal.
Para saber se está no lote, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal, clicar em “Meu Imposto de Renda” e selecionar “Consultar a Restituição”. Será necessário informar o CPF, data de nascimento e selecionar o ano da declaração. O sistema mostrará as informações sobre o crédito.
Entre os beneficiados deste lote, estão 3.647 idosos acima de 80 anos, 25.136 idosos entre 60 e 79 anos, 3.957 pessoas com deficiência ou doença grave, 9.615 contribuintes que têm o magistério como maior fonte de renda e 248.579 contribuintes que não estão entre os prioritários.
O pagamento será feito na conta bancária informada na declaração do Imposto de Renda ou por meio da chave Pix indicada. Caso o crédito não seja feito, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
O contribuinte poderá reagendar o crédito pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento BB. Se a quantia não for resgatada em um ano, o contribuinte deve fazer a solicitação pelo portal do e-CAC da Receita.
Caso o contribuinte não esteja na lista, ele pode consultar o e-CAC para saber quais são as pendências. É necessário entrar na declaração pendente para saber qual é a falha e fazer as correções, enviando uma declaração retificadora. O acompanhamento do processo é feito pelo e-CAC.
Para checar as pendências no e-CAC, o contribuinte precisa ter login e senha no gov.br nível prata ou ouro. É necessário clicar em “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRF)” e selecionar a opção “Processamento”. Em seguida, deve-se escolher o ano-calendário da declaração que se quer verificar e selecionar o item “Pendências de Malha”. Se houver alguma pendência, será informado o motivo da retenção, e o contribuinte deve corrigir e enviar uma declaração retificadora.
