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Isenção de IRPF até R$ 5.000 pode custar R$ 216 bi em quatro anos

Prazo para declaração do Imposto de Renda
(Foto: Marcelo Camargo/Agência BRasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu elevar a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para salários de até R$ 5.000 até o final do seu mandato. No entanto, essa promessa pode custar R$ 216 bilhões ao longo de quatro anos, de acordo com cálculos da XP Investimentos.

Essa estimativa é preliminar e considera a manutenção do modelo de isenção adotado neste ano pelo governo petista, que reduz o impacto para as contas públicas. Esse modelo combina a correção da tabela e uma dedução simplificada – vantajosa apenas para aqueles com menores remunerações.

O impacto potencial dessa promessa é menor do que os R$ 423 bilhões que deixariam de ser arrecadados caso o governo Lula simplesmente corrigisse a tabela do IRPF para elevar a faixa de isenção a R$ 5.000 mensais. Mesmo assim, o valor é significativo no momento em que a equipe econômica ainda persegue o equilíbrio fiscal.

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O time do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já lançou uma série de medidas na tentativa de elevar a arrecadação federal e retomar a trajetória de superávit – quando o governo tem mais receitas do que gastos. Muitas delas, porém, ainda não surtiram o efeito esperado ou esbarram em impasses judiciais.

Segundo a XP Investimentos, a promessa de Lula para elevar a isenção do IRPF pode custar R$ 36 bilhões em 2024, R$ 70 bilhões em 2025 e R$ 106 bilhões em 2026, último ano de mandato do petista. Neste ano, a correção deve ter impacto de R$ 3,9 bilhões, nas contas do especialista.

A simulação considera uma correção gradual da tabela e a manutenção da dedução simplificada, mecanismo criado pelo governo para conceder o benefício apenas àqueles que não têm outro valor maior para abater do imposto, como contribuição à Previdência ou pagamento de pensão. A dedução simplificada será de R$ 528 mensais (o equivalente a 25% da nova faixa de isenção, que é de R$ 2.112) neste ano. Segundo a XP Investimentos, essa proporção de 25% será mantida ao longo dos anos.

Embora a inovação implementada pelo governo Lula deva ser mantida mesmo após eventual reforma do Imposto de Renda, ela tem limites, uma vez que a ampliação da dedução simplificada pode levar a mudanças.

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