Com objetivo de reduzir a dependência externa na importação de fertilizantes, insumo responsável por cerca de metade da produtividade da safra agrícola no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto, publicado nesta sexta-feira, 5, no Diário Oficial da União (DOU), que reestrutura o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert), colegiado que tem como principal atribuição revisar, debater e implementar o Plano Nacional de Fertilizantes (PNF).

Atualmente, as importações chegam a 85% dos produtos utilizados no Brasil.

“A dependência externa nessa área nos custa US$ 25 bilhões anuais – dinheiro que sai do país para gerar divisas e empregos no exterior. Vamos reverter esse quadro com investimento em pesquisa e tecnologia, sempre com muito respeito às questões ambientais e sociais”, afirmou o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Geraldo Alckmin.

A meta-síntese do PNF é que essa dependência seja reduzida para algo entre 50% e 55% até 2050.

Entre os problemas da dependência externa estão o risco de desabastecimento, em casos de crises envolvendo os países de origem, como a crise causada pelo conflito entre Ucrânia e Rússia, o que levou o ex-presidente Jair Bolsonaro a visitar Vladimir Putin, em Moscou, com objetivo de negociar a importação do insumo, no ano passado. “Para nós, a questão do fertilizante é sagrada”, disse Bolsonaro, em 2022. Os russos são um dos principais produtores de fertilizantes no mundo e o Brasil um dos seus principais clientes.

Além da questão geopolítica, outros fatores como a inadequação tecnológica dos insumos ao solo e ao clima brasileirod faz com que grande parte dos nutrientes aplicados se perca em decorrência de chuvas e outros fatores próprios do clima tropical. Tal perda pode agravar problemas ambientais decorrentes do mal uso desses insumos.

O Confert será presidido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e contará também com os ministérios da Agricultura e Pecuária; Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Fazenda; Meio Ambiente e Mudança do Clima; Minas e Energia; além de Embrapa, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; Confederação Nacional da Indústria; e Petrobras.

O decreto prevê que o PNF passe por revisões periódicas a cada quatro anos, no máximo, até 2050.