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Petrobras vai pedir reconsideração de licença para perfuração na Foz do Rio Amazonas

(Foto: divulgação)

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (24) que irá apresentar um pedido de reconsideração ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em relação ao indeferimento da licença ambiental para a perfuração de um poço na Foz do Rio Amazonas. De acordo com a estatal, o pedido será protocolado ainda nesta semana.

A empresa alega que cumpriu todos os requisitos legais para a perfuração do poço exploratório do bloco FZ-M-059, localizado na costa do Amapá em águas profundas. A Petrobras afirma que todas as exigências técnicas estabelecidas pelo Ibama também foram atendidas.

Em comunicado, a Petrobras informou que possui a maior estrutura de resposta a emergências do país e está pronta para atender demandas adicionais, caso necessário. Além disso, o pedido de reconsideração incluirá o compromisso de ampliar a base de estabilização de fauna no município de Oiapoque, no estado do Amapá, e atuar em conjunto com o Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CRD) mantido pela Petrobras em Belém.

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A empresa destaca que, em caso de vazamento, a resposta de emergência para a fauna poderá ser realizada em ambas as localidades, buscando mitigar os impactos ambientais. A Petrobras reiterou seus compromissos anteriores de manter uma equipe de mais de 100 profissionais dedicados à proteção animal, disponibilizar duas embarcações prontas para a resposta de emergência e outras duas para o atendimento à fauna. Essas embarcações serão equipadas com contêineres climatizados e equipamentos para a estabilização de animais, além de contarem com profissionais veterinários.

A Petrobras também planeja utilizar cinco aeronaves para monitoramento e resgate, além de unidades de recepção de fauna. O período previsto para a perfuração é de cinco meses.

Caso o pedido de licença seja novamente indeferido, a Petrobras direcionará a sonda e os recursos mobilizados na região do bloco FZA-M-59 para atividades da companhia nas bacias da Região Sudeste.

O bloco FZA-M-059 foi adquirido pela Petrobras na 11ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) em maio de 2013. A empresa ressalta que o processo de outorga do bloco contou com pareceres de um grupo de trabalho composto pelo Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Ministério do Meio Ambiente, que considerou o bloco apto para ser licenciado.

A Petrobras reforça seu compromisso com as melhores práticas de exploração e produção, enfatizando sua capacidade técnica e seu histórico de segurança nas operações, sem registros de vazamentos de óleo. A empresa destaca o alinhamento com as diretrizes de sustentabilidade e prioridade para a segurança em suas atividades na Margem Equatorial brasileira.

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