A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) firmaram um acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento de ações de educação financeira, com campanhas e materiais educacionais sobre as novas tecnologias financeiras, em especial as finanças descentralizadas (DeFi) e outras aplicações relativas à criptoeconomia, blockchain e investimentos em ativos digitais.
“Essa parceria fortalecerá a capacitação de professores, promovendo o entendimento sobre a economia digital e proporcionará oportunidades de aprendizado para jovens em situação de vulnerabilidade”, explica Nathalie Vidual, superintendente de proteção e orientação aos investidores da CVM, em nota.
O acordo incluirá a colaboração com laboratórios e plataformas de inovação instituídos ou apoiados pelas instituições, bem como com o ambiente regulatório experimental da CVM (sandbox), além de estudos, pesquisas, ações educacionais e outras iniciativas de apoio técnico.
O trabalho em conjunto entre o regulador e a associação também viabilizará a colaboração entre as entidades para oferecer conhecimento e estrutura para o desenvolvimento e a inserção da tecnologia no mercado de capitais, incluindo iniciativas relacionadas a pesquisas e estudos, bem como campanhas de conscientização de consumidores contra fraudes.
E por fim, além das iniciativas educacionais, prevê cooperação estratégica com o comitê do sandbox (ambiente controlado) da CVM para o desenvolvimento de ações de apoio técnico a corretoras de ativos digitais, afetadas por recente orientação do regulador a respeito dos tokens de renda fixa, que passaram a ser considerados valores mobiliários.
“A ideia é auxiliar no entendimento dos requisitos normativos da CVM, como, por exemplo, as normas de crowdfunding, ofertas e mercados organizados, que podem ser aplicáveis às exchanges emissoras de tokens de renda fixa”, explica Bruno Gomes, Superintendente de Supervisão de Securitização (SSE) da CVM.
