O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua equipe econômica comandada pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad estudam a possibilidade de voltar a cobrar impostos que incidem diretamente no diesel. Atualmente, a isenção da cobrança de tributos está em vigor e deve acabar em janeiro de 2024, porém, pode ter o seu fim antecipado. O objetivo do governo é ter condições financeiras para bancar o programa anunciado no último dia 25 de maio, que prevê a redução de carros populares zero quilômetros.
Caso essa medida avance e a reoneração do diesel retorne, o governo não teria mais obrigação de conceder isenção de tributos aos fabricantes de veículos, como estava previsto na ideia original, concebida no Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC), do vice-presidente Geraldo Alckmin.
De acordo com o ‘G1’, a previsão é que a reoneração do diesel seja feita em duas etapas: metade em setembro deste ano e a outra metade em janeiro de 2024.
Segundo o portal, a antecipação da reoneração do diesel deve gerar R$ 3 bilhões em arrecadação, o dobro do necessário para custear a queda do preço dos carros populares (R$ 1,5 bilhão).
Outro objetivo que não estava na ideia inicialmente concebida é incluir na política de barateamento dos veículos um “pacote verde”, que seria um conjunto de medidas visando a transição energética. A mudança visa aliviar as críticas de ambientalistas ao programa do carro popular.
A medida provisória sobre o programa deve ser apresentada nesta semana.
Desoneração do diesel
No último dia 9 de abril, o governo Lula havia prorrogado até 31 de dezembro de 2023 a desoneração de PIS/Pasep e Cofins do óleo diesel, biodiesel e gás natural.
O diesel/biodiesel (composição) impacta o preço dos transportes de cargas e de passageiros, com efeito significativo no preço de bens finais, em especial alimentos, além de pressionar as tarifas de transportes coletivos.
O gás natural – considerado item essencial – pesa também particularmente sobre a cesta de consumo de famílias mais pobres.
“Dessa forma, a manutenção das desonerações reduz os impactos da inflação nas faixas de renda mais baixas”, disse a nota oficial do governo federal, na época.
