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Combate à Pirataria: Nova fase de fiscalização intensificará o combate ao “gatonet”

(Foto de cottonbro studio/Pexels)

A fiscalização contra o uso ilegal de sinais de TV por assinatura e streaming, conhecido como “gatonet”, entrará em uma nova fase a partir de julho, visando acelerar a derrubada dos sinais piratas que acessam conteúdos sem pagamento. O objetivo é focar nos momentos de alta demanda, como os jogos de futebol às quartas-feiras e os finais de semana, quando a audiência de filmes e séries é elevada.

Com essa iniciativa, aqueles que utilizam métodos ilegais para assistir a partidas de futebol podem ter a transmissão suspensa antes mesmo do final do segundo tempo. Além disso, séries e novelas também correm o risco de serem interrompidas no meio de um episódio. Essas ações são resultado de um acordo firmado em março entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine), com o objetivo de avançar na batalha contra a pirataria. A Ancine é responsável por identificar o conteúdo acessado por meio de sinais piratas e informa à Anatel, que, simultaneamente, inicia o processo de derrubada desses sinais.

Devido à proximidade física entre as duas agências, que compartilham o mesmo edifício em Brasília, a execução dessa ação será ágil e eficiente. A interrupção da transmissão durante eventos ao vivo tem como propósito prejudicar a experiência dos usuários que buscam conteúdo ilegalmente, com o objetivo de desestimular essa prática.

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Essa medida é parte de uma série de ações lançadas pela Anatel ao longo deste ano, com o intuito de combater o crescimento da pirataria. Em fevereiro, a agência apresentou um plano de ação para bloquear as chamadas “TV Boxes” clandestinas, dispositivos utilizados para transformar televisores antigos em smart TVs. Contudo, alguns desses aparelhos não homologados permitem o acesso ilegal a programas pagos. A Anatel já realizou aproximadamente dez operações nesse sentido.

Segundo a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), estima-se que cerca de 6 milhões de residências no país possuam acesso ao “gatonet”, o que resulta em perdas de aproximadamente R$ 15 bilhões anualmente nos mercados de telecomunicações e audiovisual devido à pirataria.

Com essa nova fase de fiscalização, as autoridades brasileiras esperam enfraquecer ainda mais a atuação dos piratas virtuais e conscientizar a população sobre a importância de consumir conteúdo de forma legalizada. A expectativa é de que essas medidas contribuam para a redução dos prejuízos enfrentados pelo setor de telecomunicações e audiovisual, garantindo um ambiente mais justo e sustentável para a indústria do entretenimento no país.

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