A Câmara dos Deputados deve votar daqui a pouco a esperada reforma tributária, apesar de obstáculos enfrentados por alguns setores econômicos e governadores. A proposta de Bernard Appy, secretário extraordinário da reforma, visa simplificar o sistema tributário brasileiro, unificando cinco impostos em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
A estrutura do novo imposto irá substituir IPI, PIS/Pasep, Cofins, ICMS e ISS, criando um sistema dual de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O governo também pretende reduzir o número de alíquotas e exceções, instaurando três alíquotas para o IBS. A reforma ainda considera a introdução de um Imposto Seletivo, que incidiria sobre produtos e serviços danosos à saúde ou ao meio ambiente.
As alterações podem ter impactos significativos em setores-chave da bolsa. Vejamos a seguir:
Petróleo & Gás: Com potencial impacto neutro a negativo, a indústria de petróleo, que atualmente não possui isenções específicas, poderá ver mudanças na cobrança de impostos pelo IVA.
Mineração e Siderurgia: O setor pode sofrer com possíveis impostos seletivos relacionados à atividades prejudiciais ao meio ambiente.
Transporte: O setor de transporte também poderá ser afetado negativamente, principalmente o aéreo, devido à possível criação de um imposto sobre aeronaves e embarcações.
Bebidas: A proposta de Imposto Seletivo poderá impactar empresas que produzem bebidas alcoólicas e refrigerantes, como a Ambev.
Frigoríficos: A alteração da isenção de tributos federais em produtos da cesta básica para uma alíquota reduzida poderá impactar negativamente o setor.
Agrícolas: O agronegócio, embora possa se beneficiar da desoneração das exportações, ainda poderá enfrentar elevação no imposto devido à adoção de uma alíquota unificada.
Telecomunicações: A proposta de extinção do ICMS e adoção de uma alíquota única pode aumentar a carga tributária do setor.
Imobiliário: A reforma tributária pode ter um impacto neutro a negativo no setor de incorporação e de properties, especialmente no segmento de locação de imóveis.
Varejo: O setor, que é muito exposto a benefícios fiscais, principalmente atrelados ao ICMS, pode enfrentar aumento da carga tributária.
À medida que a reforma tributária avança, seus impactos sobre os setores econômicos no Brasil serão melhor compreendidos e analisados.
