Segundo dados divulgados pela Receita Federal, a arrecadação da União com impostos e outras receitas registrou uma queda real de 3,37% em junho de 2023, totalizando R$ 180,47 bilhões. Essa redução é descontada a inflação, considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Essa foi a segunda queda na arrecadação neste ano, sendo que em março, já havia sido registrada uma redução real de 0,42%.
Apesar do resultado negativo em junho, o primeiro semestre de 2023 encerrou com recorde de arrecadação, atingindo R$ 1,14 bilhão. Isso representa um acréscimo acima da inflação de 0,31% em comparação com o mesmo período do ano passado, sendo o maior valor acumulado desde 1995.
De acordo com os dados disponibilizados no site da Receita Federal, a arrecadação proveniente das receitas administradas pela instituição totalizou R$ 174,96 bilhões em junho, apresentando uma queda real de 2,7%. No acumulado de janeiro a junho, a arrecadação dessas receitas alcançou R$ 1,09 trilhão, apresentando um crescimento real de 1,58%.
Os resultados foram influenciados por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos tanto em 2022 quanto em 2023, especialmente no que se refere ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas. Segundo a Receita, ambos são indicadores importantes da atividade econômica, principalmente no setor produtivo.
Além disso, as desonerações concedidas no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e no Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) também tiveram impacto nos resultados.
Destacando a arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da CSLL, o valor arrecadado em junho somou R$ 24,53 bilhões, apresentando uma redução real de 30,60% em relação ao mesmo mês de 2022. Esse resultado é explicado pelo decréscimo real de 41,10% na arrecadação da estimativa mensal de empresas. No acumulado do ano, o IRPJ e a CSLL somaram R$ 253,95 bilhões, apresentando uma queda real de 4,77%. Esse desempenho é explicado pelo recuo real de 7,04% da estimativa mensal e de 34,32% na declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL, relativa a fatos geradores ocorridos em 2022, combinados com os acréscimos reais de 11,26% do balanço trimestral e de 6,91% do lucro presumido.
Contudo, a Receita Federal ressaltou que em junho do ano passado, houve pagamentos atípicos de R$ 6 bilhões nessa arrecadação.
Outro destaque foi o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), que fechou junho em R$ 6,29 bilhões, com diminuição real de 3,77%. O resultado pode ser explicado pelo decréscimo real de 46,55% na arrecadação relativa aos ganhos de capital na alienação de bens. No acumulado do ano, essa receita totalizou R$ 31,53 bilhões, apresentando uma queda real de 5,24%.
As outras receitas administradas pela Receita Federal apresentaram arrecadação de R$ 4,23 bilhões em junho, com um acréscimo real de 62,87%. Esse resultado pode ser explicado pela arrecadação do programa de redução de litigiosidade, que somou R$ 377 milhões no mês, e pelo imposto de exportação incidente sobre as exportações de óleo bruto, totalizando R$ 1,4 bilhão. No acumulado do ano, o destaque foi para a Receita Previdenciária, que arrecadou R$ 288,58 bilhões, com crescimento real de 7,10%. Esse desempenho é explicado pelo crescimento real de 9,79% da massa salarial. Além disso, houve crescimento de 33% nas compensações tributárias com débitos de receita previdenciária, devido à Lei 13.670/18, que vedou a utilização de créditos tributários para a compensação de débitos de estimativas mensais do IRPJ e da CSLL.
O valor do Imposto de Renda Retido na Fonte – Rendimentos de Capital atingiu R$ 58 bilhões de janeiro a junho, apresentando um crescimento de 28,17%. Esse resultado pode ser explicado pelo aumento da taxa Selic (juros básicos da economia), que influenciou o recolhimento dos rendimentos dos fundos e títulos de renda fixa. Apenas em junho, o acréscimo foi de 10,79%, totalizando R$ 17,38 bilhões.
A arrecadação do IRRF – Rendimentos do Trabalho somou R$ 99,23 bilhões no primeiro semestre, representando um crescimento real de 6,38%. Esse resultado deve-se ao acréscimo real na arrecadação dos itens Rendimentos do Trabalho Assalariado (8,42%) e Participação nos Lucros ou Resultados (15,7%), bem como à queda real em Aposentadoria do Regime Geral ou do Servidor Público, com uma redução de 8,67%.
Para entender o desempenho da arrecadação, é necessário considerar alguns indicadores macroeconômicos. Em maio, a venda de serviços apresentou um crescimento de 4,7% (fator gerador da arrecadação de junho) e 5,21% no acumulado do ano. A massa salarial também teve crescimento de 13,96% em maio (15,21% no ano) em relação ao mesmo mês de 2022. A venda de bens registrou crescimento de 3% no mês e 2,41% no ano.
