Nesta quinta-feira (27), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome divulgou a retomada do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas). Com investimentos previstos de mais de R$ 562 milhões, o programa beneficiará 60 mil famílias em todo o país.
Dois editais foram lançados para a contratação de cisternas de consumo e produção de alimentos no Semiárido e para a contratação de sistemas individuais e comunitários de acesso à água na Amazônia. Com um total de R$ 500 milhões disponibilizados, as chamadas públicas visam impulsionar a construção das tecnologias necessárias.
Outra importante medida foi a assinatura de um aditivo ao acordo de cooperação técnica (ACT) entre o MDS, a Fundação Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o que possibilitará a retomada da parceria para a construção de cisternas no Semiárido. Essa iniciativa também prevê a associação da implantação das tecnologias com repasses financeiros e assistência técnica às famílias de produtores agrícolas de baixa renda, através do Programa Fomento Rural, representando um investimento de R$ 46,44 milhões pelo governo federal.
Além disso, foi homologado um acordo judicial entre o MDS e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), beneficiando 1.188 famílias e 216 escolas. O acordo liberará R$ 16 milhões para a execução do Programa Cisternas, beneficiando famílias de baixa renda e garantindo o acesso à água de qualidade para consumo e produção de alimentos.
O Programa Cisternas é executado através de parcerias entre o governo federal, entidades públicas e organizações da sociedade civil, estabelecidos via convênios ou termos de colaboração. As atividades de mobilização social, capacitações e organização do processo construtivo são conduzidas por entidades privadas sem fins lucrativos, previamente credenciadas e contratadas pelos parceiros do MDS.
Iniciado em 2003, o programa teve forte atuação no Semiárido brasileiro e posteriormente se expandiu para outras regiões do Nordeste, alcançando atualmente experiências em diversos biomas, incluindo o Amazônico. De acordo com o MDS, ao longo de 20 anos, mais de 1,14 milhão de cisternas foram construídas em todo o país, com mais de 1 milhão de unidades entregues até 2016.
