Isenção de impostos em compras internacionais até US$ 50, anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, gerou debates acalorados com varejistas. A decisão, descrita como um ‘banho gelado’ por João Pinheiro Nogueira Batista, presidente da Lojas Marisa, vem em um momento crítico para o setor. Nogueira Batista criticou o movimento após uma reunião do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV) na segunda-feira, 3, questionando o compromisso do governo com a indústria nacional.
“O ministro tinha prometido exatamente o contrário do que foi publicado, mas parece não ter tido força para prosseguir com o combate ao contrabando”, afirmou Nogueira Batista, enfatizando a necessidade de igualdade nas condições de concorrência.
A postura do governo, segundo ele, legalizou práticas de comércio fora das regras tributárias, favorecendo plataformas como a Amazon, e reduzindo a arrecadação do governo. “Não consigo entender como um governo, ainda mais do PT, seja capaz do absurdo de legalizar o contrabando”, disse.
A falta de posicionamento da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) também foi notada por Nogueira Batista, que viu na portaria uma contradição às práticas industriais e a formalização da produção. A medida, considerada errática, poderá levar entidades varejistas a buscar justiça contra a portaria.
O ministro Haddad respondeu que a portaria era apenas o início de um plano para marketplaces internacionais e que futuras alterações seriam feitas. A situação ilustra a tensão entre o governo e o setor de varejo, evidenciando desafios na política industrial e fiscal no país.
