Às vésperas da Cúpula da Amazônia, que o Brasil sediará na próxima semana, o país se encontra entre os que mais sentirão os efeitos da recente legislação da União Europeia (UE) de combate ao desmatamento. Essa nova regulamentação, aprovada em abril pelo Parlamento Europeu e já em vigor desde junho, estipula que diversos produtos importados pelos países do bloco devem comprovar a ausência de desmatamento em sua produção.
A partir dessa nova regra, produtos como gado, madeira, cacau, café, borracha, óleo de palma e soja serão submetidos a essas exigências rigorosas. Além disso, a legislação também se estende a uma gama de produtos derivados dessas matérias-primas, incluindo chocolate, móveis, papel e produtos à base de óleo de palma, amplamente utilizado em setores como a indústria cosmética.
Empresas e países fornecedores desses produtos têm um prazo de 18 meses, até o final de 2024, para se adequarem às novas regras antes de enfrentarem as exigências completas de documentação. No mesmo período, a UE definirá uma classificação de risco para países, baseada em índices e controle de desmatamento. Especialistas preveem que o Brasil, um dos maiores exportadores de carne, soja e café, provavelmente entrará na lista de alto risco.
À medida que o risco atribuído a um país aumenta, a documentação e o rastreamento detalhados serão requeridos das empresas fornecedoras. O pesquisador associado do Imazon, Paulo Barreto, que participou das discussões com parlamentares europeus para a criação dessa lei, destaca que o não cumprimento dessas exigências implicará na impossibilidade de exportar para a Europa. Com o Brasil sendo um dos maiores desmatadores do mundo, a conformidade com essas normas se torna crucial para o país.
