O governador fluminense Cláudio Castro instou nesta terça-feira (8) pelo cumprimento do pacto relativo à relocação de voos do Aeroporto Santos Dumont para o Galeão. Em um encontro com Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Castro expressou que as tratativas estão progredindo de maneira mais pausada do que o previsto.
As negociações estão em andamento, porém com um andamento mais desacelerado do que antecipado, conforme destacou Castro ao ser questionado sobre a possibilidade de o acordo ser revelado na sexta-feira (11), durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Rio de Janeiro, para o lançamento da nova iteração do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O governador afirmou que as conversações estão dentro do cronograma estabelecido, porém ele deposita sua confiança no compromisso assumido por Lula. Esse compromisso prevê a assinatura de uma portaria pelo presidente para restringir as operações do Santos Dumont às pontes aéreas Rio-São Paulo e Rio-Brasília. “A palavra foi do presidente Lula, e espero que os ministros dele façam a palavra dele ser cumprida, assim como eu faço com os meus secretários fizeram com que minha palavra seja cumprida”, acrescentou Castro ao deixar o Ministério da Fazenda.
Tanto o governo municipal do Rio quanto o estadual estão a favor da transferência dos voos do Santos Dumont para o Galeão, uma vez que este último enfrenta um declínio no tráfego devido à sua localização distante do centro urbano. No entanto, o Ministério de Portos e Aeroportos propõe efetuar a mudança por meio de um projeto de lei em regime de urgência no Congresso, alegando a necessidade de dar tempo para que as companhias aéreas se ajustem e evitar prejuízos para os passageiros que já compraram passagens.
Em meio a essa controvérsia, na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu a possibilidade para que empresas e consórcios privados que estejam devolvendo concessões públicas renegociem termos e retomem os contratos. A concessionária Changi, que opera o Galeão desde 2014, aguarda uma definição quanto à realocação das rotas do Santos Dumont para determinar se prossegue como administradora do terminal ou se desiste da concessão.
Atualmente, a Changi, como concessionária, é obrigada a pagar R$ 1,3 bilhão anualmente ao governo federal pela concessão do Galeão. No entanto, devido à reduzida atividade no aeroporto, a empresa solicita uma redução de 50% nesse valor para viabilizar sua continuidade na administração do aeroporto.
