O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) deu o aval nesta quarta-feira (9) à proposta que prevê a completa isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para projetos de investimento no setor ferroviário, de acordo com informações prévias do Broadcast, o serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. A medida está prevista para ser oficializada na edição de sexta-feira, dia 11, do Diário Oficial da União (DOU).
Neste novo cenário, o segmento ferroviário experimenta o maior estímulo já concedido, uma ação de apoio substancial e sem precedentes na história do país. A isenção abrangerá obras, equipamentos, locomotivas e outros elementos essenciais. O presidente Lula e seu governo compreendem que o progresso nas ferrovias desempenha um papel crucial na ampliação da infraestrutura nacional, enfatizou o ministro dos Transportes, Renan Filho, logo após a aprovação do Confaz. Renan acrescentou que houve um raro consenso ao demonstrar a todos os estados que desonerar tais investimentos em prol do benefício econômico que acarretam é uma opção mais vantajosa para o Brasil do que onerar projetos que frequentemente não se concretizam, dado o alto custo dos investimentos em ferrovias.
A estratégia será implementada como parte integrante do plano nacional de fomento à malha ferroviária, uma iniciativa concebida pelo governo federal para estimular a construção de novas linhas férreas e terminais em todo o país. O secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro, destacou: “A decisão do Confaz marca um passo significativo para a consolidação e expansão da nossa infraestrutura ferroviária. A isenção do ICMS atua como incentivo para atrair investimentos privados para o setor ferroviário, ao reduzir os custos associados às obras”.
