A mineradora Vale e o município de Barão de Cocais (MG) alcançaram um acordo histórico na tarde de sexta-feira, 18 de agosto. O acordo, com um valor estimado em R$ 527.531.926,14, foi feito para solucionar os danos provocados pelo aumento dos níveis de emergência na barragem Sul Superior, localizada na Mina de Gongo Soco.
O montante total corresponde à soma das obrigações delineadas e aos montantes designados pela Vale como gastos já realizados na implementação das medidas de reparação e compensação. Além disso, o acordo abrange a antecipação da indenização por danos coletivos e difusos, bem como os pagamentos emergenciais efetuados, totalizando uma quantia aproximada de R$ 44.531.926,14.
Importante ressaltar que esse valor global não inclui despesas relacionadas a danos futuros ou desconhecidos decorrentes de situações de emergência e evacuações. A concordância entre as partes foi validada anteriormente pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e o Ministério Público Federal (MPF).
Entre os meses de fevereiro e março de 2019, a barragem atingiu os níveis 2 e 3 de emergência, ocasionando evacuações nas comunidades situadas na Zona de Autossalvamento (ZAS) e em outras áreas sujeitas a inundação. Estas áreas englobam os distritos de Socorro, Vila do Gongo, Tabuleiro e Piteiras, em Barão de Cocais, resultando também em consequências socioeconômicas significativas.
O pacto estabelecido engloba ações que visam a proteção, mitigação, reparo e compensação dos danos tanto ao ambiente cultural tangível quanto intangível e turístico. A Arquidiocese de Mariana atuou como intermediária, dado que uma das obrigações assumidas pela empresa mineradora envolve a restauração da Igreja Mãe Augusta do Socorro e seu patrimônio móvel.
