A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu luz verde à abertura de uma consulta pública para debater a redução das tarifas cobradas por meio das bandeiras tarifárias na fatura de energia dos consumidores. Este movimento ocorre em um momento em que o Brasil desfruta de um excedente na oferta de energia. A consulta estará disponível de 23 de agosto a 6 de outubro, buscando promover um debate inclusivo.
Sob a proposta delineada pela entidade reguladora, a maior redução aconteceria na bandeira tarifária amarela, com uma queda expressiva de cerca de 37%. Isso significaria que a taxa vigente de 29,89 reais por megawatt-hora (MWh) seria reajustada para 18,85 reais/MWh.
Quanto à bandeira vermelha patamar 1, a proposta sugere uma redução de 31%, estabelecendo a taxa em 44,64 reais/MWh. Para o patamar 2 da bandeira vermelha, a queda prevista é de quase 20%, situando-se em 78,77 reais/MWh.
É válido ressaltar que esses valores ainda podem sofrer alterações, uma vez que o regulador irá analisar as contribuições dos interessados após o período de consulta pública.
O sistema das bandeiras tarifárias tem o intuito de informar aos consumidores a respeito da situação dos custos envolvidos na geração de energia elétrica no país.
No momento atual, a Aneel tem operado sob a bandeira verde, que não implica em custos adicionais na conta de luz, uma vez que os reservatórios das usinas hidrelétricas estão em níveis favoráveis e o Brasil está colhendo os frutos da expansão da energia eólica e solar.
De acordo com a Aneel, a possibilidade de redução das tarifas está ligada ao cenário hidrológico favorável e à substancial oferta de energia renovável no país. Além disso, a proposta de diminuição também terá impactos positivos nos reajustes tarifários regulares das empresas distribuidoras de energia.
