A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) iniciou terça, 22 de agosto de 2023, o julgamento para definir os parâmetros das bandeiras tarifárias e os novos valores que entrarão em vigor no próximo ano. A proposta visa uma redução de até 36,9%, da cobrança adicional na conta de luz , considerando os custos atuais de aquisição de energia.
A medida ocorre em um contexto favorável, com reservatórios cheios mesmo durante o período seco. Isso indica que o próximo ano não deverá enfrentar riscos significativos para a geração hidrelétrica. A proposta surge como um contraponto ao aumento de até 64% nas cobranças extras no ano passado.
Atualmente, as bandeiras tarifárias não estão em vigor devido à bandeira verde que tem prevalecido desde abril de 2022, resultado de condições favoráveis de geração de energia no país. A agência estima que, devido às boas condições dos reservatórios, não será necessário acionar as bandeiras no futuro próximo.
Conforme os valores propostos na nota técnica da Aneel, de acordo com o proposto, a redução nas contas de luz seriam as seguintes:
- Bandeira verde: sem cobrança adicional;
- Bandeira amarela: de R$ 2,99 para R$ 1,88 (-36,9%);
- Bandeira vermelha patamar 1: de R$ 6,50 para R$ 4,46 (-31,3%);
- Bandeira vermelha patamar 2: de R$ 9,79 para R$ 7,87 (-19,6%).
A Aneel abrirá uma consulta pública para discutir os valores propostos antes de tomar a decisão final. O processo é conduzido sob a supervisão do diretor Fernando Mosna. A proposta também inclui a introdução de um novo componente para determinar as bandeiras tarifárias, que entrará em ação somente quando o CMSE estiver envolvido na gestão da geração excepcional no sistema.
