A Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o próximo ano, foi revelada durante o lançamento oficial do FNE 2024 na capital cearense. O montante estimado para o fundo é de R$ 37,8 bilhões, sinalizando um aumento de 9,2% em relação à estimativa inicial para 2023. Promovido pela Sudene, o FNE é reconhecido como a maior linha de crédito para impulsionar o desenvolvimento regional na América Latina. O Conselho Deliberativo, presidido pelo ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, é responsável por definir as diretrizes para a alocação dos recursos.
Comparado aos R$ 34,6 bilhões previstos para 2023, o FNE para 2024 se destaca com uma projeção mais sólida e o Banco do Nordeste aponta que os investimentos podem chegar a R$ 38,8 bilhões até o final deste ano. Esse aumento reforça o compromisso contínuo com o progresso da região.
Danilo Cabral, superintendente da Sudene, enfatizou a necessidade de garantir que a aplicação dos recursos esteja alinhada com o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). Ele ressaltou que essa abordagem é crucial para otimizar as operações do fundo pelo Banco do Nordeste. O escopo do FNE abrange os 11 estados da área de atuação da Sudene, visando estimular setores produtivos e atividades econômicas, com o objetivo de reduzir as disparidades regionais.
A discussão em torno do FNE 2024 também enfatiza a democratização do acesso aos fundos. Danilo Cabral destacou que essa abordagem é parte da orientação do ex-presidente Lula e está em sintonia com as diretrizes do PRDNE, além de refletir uma demanda da sociedade.
Paulo Câmara, presidente do Banco do Nordeste, reforçou que o banco segue as diretrizes legais para a alocação dos recursos do FNE, dando prioridade ao semiárido, ao Plano Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), ao PRDNE e aos municípios de baixa e média renda. Ele enfatizou o papel poderoso do FNE na transformação da economia nordestina.
O ano atual tem sido excepcional para o FNE, registrando resultados recordes, com R$ 21,4 bilhões contratados até julho, sendo a maioria (64%) direcionada ao semiárido. Esses investimentos geraram mais de 857 mil ocupações na área da Sudene, além de contribuir significativamente para a economia local.
Paulo Câmara ressaltou que o momento é propício para discussões aprofundadas sobre o direcionamento do FNE para 2024. Ele enfatizou a importância do diálogo entre os atores envolvidos no desenvolvimento do Nordeste, buscando políticas públicas inovadoras que impulsionem o crescimento sustentável da região.
O processo de planejamento para a Programação do FNE 2024, teve início com uma consulta online à sociedade civil e agora avançará com reuniões setoriais nos estados da área de atuação da Sudene. Até outubro, as sugestões serão refinadas em reuniões técnicas, culminando na submissão da Programação ao Conselho Deliberativo da Sudene em dezembro e na implementação dos recursos a partir de janeiro.
