Nesta quarta-feira (06/09), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou a indicação de José Afrânio Vilela, atualmente no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para ocupar as vagas em aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os desembargadores indicados passarão por uma sabatina no Senado Federal e, se aprovados em plenário, serão nomeados ministros do STJ, assumindo seus postos em uma sessão solene do tribunal.
A necessidade de novas nomeações decorre da aposentadoria do ministro Jorge Mussi e do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. O processo de seleção foi iniciado pelo pleno do STJ no dia 23 de agosto, quando uma lista com quatro nomes foi formada para preencher as vagas disponíveis.
O STJ, conforme estabelecido no artigo 104 da Constituição Brasileira, é composto por 33 ministros. A seleção desses membros é feita de maneira específica: um terço vem dos Tribunais Regionais Federais, outro dos Tribunais de Justiça, e o restante é dividido, alternadamente, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual, e do Distrito Federal e Territórios.
Conheça o perfil dos desembargadores indicados para ocupar as vagas no STJ:
José Afrânio Vilela possui graduação em direito pela Universidade Federal de Uberlândia e pós-graduação em gestão judiciária pela Universidade de Brasília. Iniciou sua carreira como juiz em 1989 e, desde 2005, ocupa o cargo de desembargador no TJMG. No período de 2018 a 2020, ele atuou como vice-presidente do tribunal mineiro.
Teodoro Silva Santos é mestre em direito constitucional adquirido na Universidade de Fortaleza. Ele integra o TJCE como desembargador desde 2011 e é o atual presidente da câmara de direito público da instituição. Em sua carreira, já ocupou a posição de corregedor-geral da Justiça do Ceará.
