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Resort de luxo investigado pelo MP por bloqueio de acessos à praia em Alagoas

Foto: Divulgação MPAL

O Ministério Público de Alagoas (MPAL) recentemente notificou a Prefeitura de Japaratinga sobre uma polêmica que envolve o bloqueio de acessos à Praia do Salgado. Essa iniciativa ocorre após a instalação de uma grade pelo Japaratinga Lounge Resort, uma ação que vem despertando indignação na população local.

Foto: MPAL

As repercussões nas redes sociais não foram poucas. A instalação da estrutura metálica, com 1,80 metros de altura, ao longo da AL-101 Norte, especificamente na região da Praia do Salgado, tem sido vista por muitos como uma tentativa de “privatização” de uma área pública, barrando o livre acesso dos cidadãos ao mar. As imagens que circularam amplamente chegaram ao promotor de Justiça, Rodrigo Soares, dando origem a um inquérito civil que busca esclarecimentos por parte da administração municipal.

Em um vídeo recente, datado de 24 de agosto de 2023, disponível no YouTube, é possível observar claramente a mencionada grade, situada entre a estrada e o oceano, no trecho que abrange o Hotel Japaratinga Lounge Resort e a Pousada San Giovanni. Após uma visita ao local, o promotor solicitou ao governo municipal uma explicação formal para tal intervenção arquitetônica.

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Foto: MPAL

Segundo relatos de Soares, a instalação da grade restringiu gravemente o acesso à praia e ao mar, particularmente em áreas que, antes da instalação da estrutura, eram acessíveis naturalmente. A situação atual representa uma grande inconveniência para os moradores das áreas circunvizinhas, obrigando-os a percorrer distâncias consideravelmente maiores para alcançar a Praia do Salgado.

A requisição formal enviada à prefeitura solicita informações detalhadas sobre a origem e a justificativa legal para a instalação da grade, bem como sobre qualquer consentimento que possa ter sido concedido pelo Município de Japaratinga.

A constituição federal brasileira assegura a todos os cidadãos o direito de ir e vir, declarando que as praias são propriedades públicas, disponíveis para o uso comum da população. Este direito inclui o acesso irrestrito e desimpedido às praias e ao mar, salvo em circunstâncias específicas previstas em lei.

Japaratinga Lounge Resort/Foto: Divulgação

Contrastando com a situação atual, os hóspedes do resort continuam tendo acesso facilitado à praia através de um túnel que passa por baixo da rodovia estadual, uma conveniência que parece ressaltar a desigualdade provocada pela grade recém-instalada.

O Japaratinga Lounge Resort, um estabelecimento de luxo com 240 apartamentos, oferece pacotes diários com preços a partir de R$ 2.000, incluindo alimentação e bebidas.

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