O grupo asiático de comércio eletrônico Shopee anunciou nesta sexta-feira (15) que fez um pedido à Receita Federal para aderir ao programa Remessa Conforme. Esse programa permite a compra de produtos do exterior de até US$ 50 dólares sem a incidência do Imposto de Importação.
Com essa decisão, a Shopee, que faz parte do grupo de Cingapura Sea, se junta a uma lista crescente de varejistas internacionais que estão se adequando às regras do governo brasileiro. Isso ocorre em resposta a denúncias sobre o uso de mecanismos que permitiam que os brasileiros comprassem produtos do exterior sem pagar impostos de importação.
Recentemente, a Shein foi certificada como participante do programa da Receita Federal, enquanto o AliExpress ingressou no programa no final de agosto. O Mercado Livre também afirmou que estava avaliando a possibilidade de aderir ao Remessa Conforme.
A Shopee destacou que mais de 85% das vendas em sua plataforma no Brasil são de lojistas nacionais, com mais de 3 milhões de empreendedores brasileiros conectados a milhões de usuários em todo o país.
O governo brasileiro já anunciou planos de instituir uma cobrança de Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50 em um segundo momento. Está sendo considerada uma alíquota de pelo menos 20% para essa cobrança.
