A combinação da Reforma Tributária com a devolução de impostos (Cashback) para diversas faixas de renda promete impulsionar o poder de consumo das famílias brasileiras. Especificamente para aquelas com renda mensal de até 15 salários mínimos (quase R$ 20 mil atualmente), o ganho será significativo, abrangendo 89% da população.
Para as famílias com renda per capita de até um salário mínimo (R$ 1.320), o incremento no poder de compra chega a surpreendentes 21%. Sem a devolução via cashback, essa mesma faixa veria um aumento de apenas 3,2% em seu consumo, devido à redistribuição da carga tributária que resultará em produtos mais acessíveis.
Essas projeções foram apresentadas no estudo “Como o cashback pode reduzir desigualdades no Brasil”, elaborado por pesquisadores da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e será divulgado pelo movimento Pra Ser Justo em um evento no Congresso Nacional.
O estudo prevê a devolução anual de R$ 9,8 bilhões, beneficiando 72,3 milhões de pessoas, o que equivale a 35% da população. Deste total, 85% serão destinados às famílias com renda de até um salário mínimo, 72% à população negra e 55% aos residentes das regiões Norte e Nordeste.
Para viabilizar esse financiamento, o Pra Ser Justo propõe um aumento de 0,4 ponto percentual na alíquota dos novos tributos sobre bens e serviços, que é estimada em 24% sem o cashback. Para compensar, o desconto previsto nos novos tributos para alguns produtos e setores seria reduzido de 60% para 50%, conforme a proposta inicial do grupo de trabalho da Câmara. Com isso, a alíquota final teria uma redução de 0,73 ponto percentual.
Além disso, o estudo analisa os impactos macroeconômicos da reforma com a implementação do cashback, apontando para crescimento adicional em todos os setores e um aumento na geração de empregos. Também oferece uma visão sobre os efeitos nos preços.
A reforma resultará na redução do custo da cesta de consumo para todas as famílias com renda de até 8 salários mínimos (atualmente R$ 10,6 mil). Isso significa que 84% delas gastarão menos com os itens que consomem. Já os 16% no topo da distribuição de renda sentirão um impacto que pode chegar a 2,5 pontos percentuais na faixa acima de 30 salários mínimos.
Ao analisar por tipo de bem ou serviço, os pesquisadores estimam que itens como vestuário, bens duráveis, combustíveis, energia e telecomunicações ficarão mais acessíveis. Quanto aos alimentos, a redução será de 0,1 ponto percentual, sem considerar a alíquota reduzida e a isenção para alguns desses itens, o que ampliará essa queda.
Por outro lado, espera-se um aumento nos preços de transportes e aluguéis, mas a reforma também contempla um tratamento diferenciado para esses gastos. Os serviços devem sofrer um acréscimo de preço, mas com exceções previstas que podem minimizar esse impacto.
Vale ressaltar que todos os cálculos da UFMG foram feitos considerando uma tributação uniforme para todos os bens e serviços, sem levar em conta as exceções aprovadas na Câmara, que estão atualmente em análise no Senado.
