Imposto sobre diesel zerado

A medida provisória que instituiu o programa de descontos para veículos novos e implementou o aumento parcial dos impostos federais sobre o diesel perdeu sua validade na última terça-feira (3). Como resultado, os tributos incidentes sobre o ciesel retornam a zero até 31 de dezembro de 2023.

A confirmação veio por meio da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), que antecipa uma redução no custo final para o consumidor, eliminando os R$ 0,12 de impostos por litro. Inicialmente publicada em 5 de junho, a medida provisória 1.175 de 2023 deveria vigorar por 60 dias, sendo posteriormente prorrogada por mais 60 dias. Contudo, o texto não foi apreciado pelo Congresso Nacional e, consequentemente, perdeu sua eficácia. Desta forma, permanece em vigor o que foi estipulado na lei publicada em maio deste ano, que isenta os impostos até 31 de dezembro.

Em comunicado divulgado nesta quarta-feira (4), a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) expressou sua expectativa de que as distribuidoras de combustíveis “repassem de imediato a isenção dos impostos federais, o que impactará na redução dos preços do óleo diesel”.

Os impostos federais sobre o óleo diesel haviam sido aumentados em R$ 0,02 por litro no domingo (01/09). Este foi o segundo estágio do aumento dos impostos PIS e Cofins.

O diesel fóssil contém uma adição de 12% de biodiesel, formando o diesel B disponível nos postos de combustível. Levando em consideração essa mistura, o valor dos impostos na bomba será aproximadamente de R$ 0,33 por litro a partir de janeiro. As alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e o biodiesel estavam zeradas desde 2021, como uma estratégia para reduzir o preço do combustível para os consumidores.

Em janeiro desse ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia prorrogado a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel até 31 de dezembro. No entanto, essa isenção foi antecipadamente interrompida para financiar o programa de descontos para veículos novos do governo federal.

Receba as últimas notícias do Economic News Brasil no seu WhatsApp e esteja sempre atualizado! Basta acessar o nosso canal: CLIQUE AQUI!

conteúdo patrocinado

MAIS LIDAS

conteúdo patrocinado
conteúdo patrocinado