Na terça-feira (10), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dará início ao julgamento de ações que envolvem supostas irregularidades cometidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral de 2022.
A princípio, o rito de julgamento prevê que o relator, ministro Benedito Gonçalves, apresente o relatório inicialmente, sendo ele também o corregedor-geral Eleitoral. Após isso, tanto a acusação quanto a defesa terão a oportunidade de se manifestar, com tempos iguais. Em seguida, o relator é o primeiro a votar, seguido pelos outros seis ministros do TSE.
Acusações contra Bolsonaro
As acusações contra Bolsonaro incluem abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, crimes previstos na legislação eleitoral. Nesse sentido, o Tribunal Superior Eleitoral julgará três ações de investigação judicial eleitoral que solicitam a inelegibilidade do ex-presidente.
Essas ações foram movidas pela coligação Brasil da Esperança, que apoiou Lula, e pelo PDT, partido do ex-candidato Ciro Gomes. Sendo assim, a principal alegação é o uso do Palácio do Planalto e do Palácio da Alvorada para fins de campanha.
Adversários políticos de Bolsonaro argumentam que o então presidente usou os palácios, que representam a sede do Executivo e a residência oficial, para realizar transmissões ao vivo pela internet, nas quais ele pedia votos, apresentava santinhos de aliados e promovia sua própria candidatura. O candidato a vice-presidente, Walter Braga Netto, também está envolvido nas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes).
Essas são apenas três das 17 ações abertas contra Bolsonaro durante a eleição de 2022, com outras ainda em andamento. Em uma delas, o TSE já condenou Bolsonaro a se tornar inelegível devido a uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada.
Acusações contra Lula
Na semana seguinte, a partir de 17 de outubro, o julgamento de Lula por suposto uso indevido dos meios de comunicação acontecerá. A coligação Pelo Bem do Brasil, que apoiou Bolsonaro, apresentou as acusações.
Em um dos processos, alega-se que Lula e seu vice-presidente, Geraldo Alckmin, promoveram “notícias fraudulentas” e omitiram informações verdadeiras sobre o caso do tríplex, que resultou na condenação de Lula, posteriormente anulada pelo Supremo Tribunal Federal.
A defesa de Bolsonaro argumenta que, ao buscar termos como “Lula condenado” e “Lula triplex” na internet, os principais resultados eram conteúdos patrocinados favoráveis ao petista.
