O ex-presidente Michel Temer agora integra a equipe de advogados que defende a Gradiente em um processo contra a Apple, que está em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) e determinará a titularidade da marca iPhone no Brasil. Até o momento, a Apple lidera com 4 votos a 2. Temer entrou na fase final do prazo para votação no Plenário Virtual, que se encerra nesta segunda-feira (23), às 23h59. Ainda aguardam votação os ministros Carmen Lúcia, Nunes Marques e André Mendonça. Caso haja um pedido de vista, o processo será prolongado por pelo menos 90 dias. Além disso, existe a possibilidade de um pedido de destaque, o que transferiria o julgamento para o Plenário físico, podendo resultar em mudanças nos votos dos ministros.
Esta não é a primeira vez que Michel Temer atua como advogado para empresas de tecnologia. Anteriormente, ele representou a Google durante as discussões sobre o projeto de lei das fake news no Congresso.
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O conflito entre as empresas Gradiente e Apple começou mais de uma década antes de chegar aos tribunais. Em 2000, a Gradiente solicitou o registro da marca “Gradiente iPhone” ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Contudo, o processo só foi finalizado em 2008. Durante esse período, em 2007, a Apple lançou o primeiro iPhone nos Estados Unidos e, no ano seguinte, começou a vender os aparelhos no Brasil. Utilizando essa linha do tempo, a Apple conseguiu invalidar o registro obtido pela Gradiente no INPI, levando o caso aos tribunais. Nas duas instâncias anteriores do processo, a Apple saiu vitoriosa.
No STF, os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin votaram a favor da Apple. O relator Dias Toffoli e o ministro Gilmar Mendes apoiaram a Gradiente, enquanto o ministro Edson Fachin se declarou suspeito.
