Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) destacou a responsabilidade dos bancos em garantir a segurança das transações de seus clientes. A medida visa proteger os consumidores de eventuais fraudes e atividades suspeitas.
De acordo com o STJ, as instituições financeiras têm o dever de estar atentas a movimentações que fogem ao padrão usual dos clientes. Esta decisão foi tomada após a análise de um caso em que um estelionatário realizou um empréstimo fraudulento, usando o nome de dois clientes idosos.
A ministra Nancy Andrighi, que relatou o caso, ressaltou a importância de os bancos fortalecerem seus sistemas de segurança, principalmente quando o assunto é a contratação de serviços por meios digitais. A ministra ainda apontou que a responsabilidade das instituições é clara, baseada no Código de Defesa do Consumidor e em precedentes anteriores do tribunal.
Além disso, o tribunal fez um alerta sobre a necessidade de proteção adicional para clientes considerados vulneráveis, como os idosos. Em sua argumentação, o STJ destacou que, embora os consumidores devam ser cautelosos, a responsabilidade primordial de garantir transações seguras recai sobre as instituições financeiras.
