Nesta terça-feira (14), o Ministério do Trabalho publicou no Diário Oficial da União portaria que revoga a “autorização permanente” de trabalho aos domingos e feriados, concedida em 2021 durante o governo de Jair Bolsonaro. A medida, antes vista como essencial para algumas atividades, é agora alvo de debates acalorados entre sindicatos e empresários.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que a revogação atende a reivindicações sindicais. Entretanto, uma possível regra de transição está sendo analisada a pedido dos empresários, com a medida prevista para entrar em vigor em janeiro de 2024. A Associação Brasileira de Supermercados critica a decisão, alertando que a ausência de autorização permanente impactará negativamente na abertura dos comércios aos domingos e feriados.
A Associação Brasileira de Supermercados considera a decisão do Ministério do Trabalho um obstáculo à manutenção e criação de empregos. Dessa forma, representa um desafio significativo na geração de renda. Por outro lado, a União Geral dos Trabalhadores vê a medida como resgate da dignidade do trabalhador no comércio, destacando a valorização da ação sindical na estipulação de regras para o trabalho em domingos e feriados.
