O Supremo Tribunal Federal (STF) reavaliou nesta sexta-feira (24) a extensão da decisão que autorizou a “revisão da vida toda” em aposentadorias. Esta medida permite recalcular os benefícios previdenciários, considerando contribuições anteriores a 1994.
Ministro Cristiano Zanin, que havia pedido vista do processo em agosto, propôs anular a decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que aprovou a revisão. Zanin defende um novo julgamento no STJ. O presidente do STF, Ministro Roberto Barroso, concorda com Zanin.
Os Ministros Alexandre de Moraes e a ex-ministra Rosa Weber já haviam votado para limitar a aplicação da revisão, sugerindo datas específicas para sua implementação. Rosa Weber, antes de se aposentar, propôs uma data mais favorável aos aposentados.
O julgamento ocorre virtualmente e deve se estender até 1 de dezembro. Os ministros analisam um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que questiona aspectos da decisão do STF de dezembro de 2022. Essa decisão permitiu o recálculo dos benefícios para alguns segurados, considerando contribuições antes do Plano Real.
O INSS questiona a decisão e busca limitar quem pode requerer a revisão. Processos judiciais relacionados estão suspensos até o final deste julgamento.
Zanin e Barroso votaram pela anulação da decisão do STJ, o que pode reverter a posição anterior do STF. Eles propõem marcos temporais específicos para a aplicação da revisão.
O recurso do INSS também aborda o impacto financeiro e administrativo da decisão do STF. O Instituto de Estudos Previdenciários intervém no processo, destacando os prejuízos aos segurados devido à prolongada tramitação do caso.
O STF, em dezembro de 2022, validou a revisão nas aposentadorias. Esta decisão é agora reavaliada, com possíveis implicações significativas para os aposentados e o sistema previdenciário.
