No 5º bimestre de 2023, o Tesouro Nacional registrou uma diminuição significativa nos subsídios financeiros, marcando R$ 203,2 milhões, uma queda em comparação com os R$ 339,9 milhões do ano anterior. O Tesouro aponta que essa tendência de redução é resultado das políticas de equalização de taxas de juros, especialmente no âmbito do PSI, que não realiza novas operações desde 2015.
O boletim bimestral detalha o impacto fiscal dessas operações, considerando o custo de captação do governo e os valores devidos pela União. Esses números são essenciais para entender a relação entre o Tesouro Nacional e o BNDES, especialmente no que diz respeito à equalização de taxas de juros.
Para cobrir a diferença entre as taxas de juros mais baixas praticadas pelo BNDES e as do mercado, o Tesouro utiliza recursos do Orçamento Geral da União. Com a amortização dos empréstimos do PSI, espera-se que os subsídios continuem a diminuir até o término previsto do programa em 2041.
Outros subsídios
Além disso, os subsídios creditícios também apresentaram queda, passando de R$ 3,2 bilhões para R$ 1,5 bilhão de 2022 para 2023. Estes subsídios são cobertos pela emissão de títulos da dívida pública, e a redução é atribuída principalmente às liquidações antecipadas de empréstimos pelo BNDES.
O boletim ainda mantém as projeções de subsídios financeiros e creditícios até 2040 e 2041, respectivamente, consistentes com as apresentadas anteriormente. Esses números refletem a política de gestão de subsídios do Tesouro e indicam uma tendência de diminuição contínua dos valores.
