A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou a revisão extraordinária dos contratos de concessão de seis aeroportos brasileiros, incluindo os de Guarulhos e Confins, os mais movimentados do país, em resposta aos desafios financeiros impostos pela pandemia de Covid-19 em 2023. Esta decisão vem como uma medida para restabelecer o equilíbrio econômico dos aeroportos afetados.
Em 2023, foi constatado um desequilíbrio financeiro significativo, levando à necessidade de revisão das contribuições fixas e variáveis das concessionárias. A aprovação desta revisão contou com o suporte do Ministério de Portos e Aeroportos. O Aeroporto Internacional de Fortaleza, por exemplo, receberá um ajuste de R$ 55,010 milhões.
A medida também afetará outros cinco aeroportos importantes no Brasil, com valores de ajuste variando de R$ 14,417 milhões a R$ 89,685 milhões. Esses ajustes são fundamentais para manter a operacionalidade e a saúde financeira dos aeroportos em um cenário pós-pandêmico.
A revisão do contrato inclui a atualização dos valores de desequilíbrio com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e a dedução nas parcelas das contribuições fixas e variáveis será feita a partir de 2024, conforme estabelecido pela Resolução nº 528.
