Brasil almeja ampliar direitos marítimos para exploração mineral

Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) descobriram que a Elevação do Rio Grande, uma antiga ilha tropical agora submersa no Atlântico Sul, era uma grande ilha vulcânica há cerca de 40 a 50 milhões de anos. O Brasil, visando a expansão da sua plataforma continental, pleiteia junto à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) os direitos para a área, ultrapassando as 200 milhas náuticas estabelecidas pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM).

Atualmente, o Brasil possui apenas direitos de exploração científica na região. O interesse estratégico inclui a extração de minerais raros, vitais para tecnologias modernas, como baterias e painéis solares. No entanto, essa atividade pode causar danos ambientais significativos.

A mineração em águas profundas, que ocorre em profundidades de 2.000 metros ou mais, está emergindo como uma solução para a escassez global de materiais críticos. A Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISBA) desenvolve regulamentações associadas a esses minerais.

O relatório da Agência Internacional de Energia (AIE) aponta um rápido crescimento na demanda por esses minerais, com o mercado dobrando nos últimos cinco anos.

Tensões geopolíticas surgiram recentemente, como a expulsão pela Marinha do Brasil de um navio alemão realizando pesquisas na área. Este incidente destaca a importância da vigilância marítima.

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