Uma nova fase se anuncia para microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas no Brasil com a expansão do Programa Desenrola. Conforme anunciado pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, uma versão específica do programa para o segmento empresarial está prevista para lançamento no primeiro trimestre. Esta iniciativa visa beneficiar aproximadamente 7 milhões de MEIs, que fazem parte de um grupo maior de 15 milhões em todo o país.
A origem dessa expansão remonta a uma reunião entre o ministro França e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Durante o encontro, Haddad evidenciou seu apoio à nova versão do Desenrola, voltada para o público jurídico.
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A versão empresarial do Desenrola tem como objetivo tratar dívidas ligadas ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Ele também considerou a possibilidade de uma implementação gradual do programa, seguindo o modelo adotado pela versão para pessoas físicas do Desenrola, que teve início em julho do ano anterior e está previsto para concluir em 31 de março.
Simples Nacional
Analogamente, o ministro França discutiu a possibilidade de estender o prazo para adesão ao Simples Nacional, alinhando-o com o Dia das Mães. De tal forma que, proporcionaria um tempo adicional para as empresas se prepararem para o Desenrola.
“A gente acha que esse prazo, para efeito do Simples, poderia ser empurrado para a frente, para poder coincidir com o Dia das Mães, quer dizer, dar essa folga a todos os Simples do Brasil”, disse França. Ele completa que Haddad dará uma resposta sobre a extensão do prazo até o fim desta semana.
Essa extensão do prazo do Simples Nacional reflete uma abordagem mais flexível e adaptada às necessidades das micro e pequenas empresas. França também abordou as implicações da reforma tributária para esses negócios, sugerindo uma revisão dos limites de faturamento para MEIs. A proposta sugere uma metodologia gradual de transição entre os diferentes níveis de faturamento, ao invés de cortes bruscos, visando uma tributação mais equitativa.
Tais medidas, se implementadas, representarão uma mudança significativa no panorama dos pequenos negócios no Brasil. Já que, oferecem um ambiente mais favorável e justo para o crescimento e desenvolvimento sustentável dessas empresas.
