O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante um evento em Recife, expressou descontentamento com os empresários que se beneficiam da desoneração da folha de pagamento. Ele questionou a falta de contrapartidas dos empresários, enfatizando a necessidade de garantir estabilidade aos trabalhadores.
“Por acaso os empresários que fazem essa proposta estão fazendo para nós uma contrapartida?”, questionou Lula.
Conflito Crescente com o Congresso
A raiz do conflito é a Medida Provisória apresentada durante o recesso parlamentar, que buscava anular uma decisão previamente votada no plenário. O Congresso, contrariando a posição do governo, optou por manter a desoneração até 2027. A discordância sublinhou um desafio político significativo, com o Ministério da Fazenda defendendo uma retomada gradual dos impostos.
Ações Governamentais em Resposta
Em resposta à situação, o governo prepara pelo menos duas ações judiciais. A primeira visa anular a devolução da Medida Provisória, enquanto a segunda busca derrubar a lei que prorrogou a política de desoneração. Além disso, não se descarta a possibilidade de o governo propor um projeto de lei para encerrar a desoneração.
Revisão de Isenções Fiscais
O governo também considera reverter a isenção fiscal em compras internacionais de até US$ 50, em plataformas como AliExpress, Shopee e Shein. Essa medida visa cobrir o déficit fiscal, demonstrando um esforço para equilibrar as contas públicas.
Diálogo com o Ministro
Antes de suas declarações públicas, o presidente Lula teve uma reunião com o ministro Fernando Haddad, discutindo a desoneração da folha de pagamento.
