No dia 5 de novembro de 2015, o Brasil testemunhou a maior tragédia ambiental da história, com o rompimento da Barragem do Fundão. A represa é de propriedade da empresa Samarco, controlada pela Vale e BHP. O desastre de Mariana, que resultou na morte de 19 pessoas e na contaminação do Rio Doce, chocou o país e teve um impacto devastador no meio ambiente e nas comunidades locais.
Após anos de batalhas legais e negociações, a Justiça determinou o pagamento no processo de responsabilização das empresas envolvidas. O juiz federal substituto Vinicius Coubucci, da 4ª Vara Federal Cível e Agrária de Belo Horizonte, emitiu uma decisão histórica, ordenando que as empresas Vale, Samarco e BHP. O valor da indenização é de R$ 47,6 bilhões por danos morais coletivos da tragédia de Mariana.
A decisão do juiz se baseia na violação dos direitos humanos das comunidades afetadas pelo desastre. Além disso, o juiz estabelece que o valor corrigirá com juros de mora a partir da data do rompimento da barragem. Portanto, o valor a ser pago aumentará substancialmente. O governo federal administrará um fundo previsto por lei, que utilizará o dinheiro nas áreas impactadas, em ações de reparação e compensação.
Valores
O juiz comparou o valor estabelecido como indenização ao montante já investido em ações de reparação e compensação. Após a tragédia, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo firmaram um acordo extrajudicial com as empresas responsáveis, resultando em investimentos de R$ 33,38 bilhões em reparação e compensação.
Ainda assim, incluindo indenizações e auxílios financeiros emergenciais para mais de 435 mil pessoas que vivem na bacia do Rio Doce. No entanto, recentemente, houve uma tentativa de renegociação desse acordo, com mediação do governo federal. No final do ano passado, a negociação foi suspensa devido às demandas dos governos por pagamentos de R$ 126 bilhões, enquanto as empresas ofereceram R$ 42 bilhões.
Indenizações individuais
O juiz não aceitou o pedido de pagamentos de indenizações individuais, alegando questões técnicas. Segundo a decisão, o pedido não apresentou elementos mínimos para identificar as categorias de pessoas afetadas e os danos específicos que cada categoria sofreu.
A tragédia de Mariana permanece como um lembrete trágico da necessidade de vigilância e responsabilidade ambiental por parte das empresas e das autoridades. A determinação da indenização de R$ 47,6 bilhões representa um passo significativo em direção à justiça para as vítimas e para o meio ambiente afetado por esse desastre sem precedentes.
