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G20 prefere tributar consumo a grandes fortunas, indica Oxfam

G20 grandes fortunas super-ricos
(Foto: Alan Santos/PR).

Uma análise recente realizada pela ONG Oxfam evidencia uma disparidade na estrutura tributária dos países do G20, onde se verifica uma maior arrecadação proveniente de impostos sobre o consumo em comparação com os tributos sobre grandes fortunas. Tal cenário aponta para um desequilíbrio que favorece uma maior desigualdade econômica, segundo a organização.

Este estudo, divulgado nesta terça-feira (27) mostra que por cada dólar arrecadado, apenas oito centavos provêm de impostos sobre a riqueza, enquanto 32 centavos são de tributos sobre o consumo.

Análise fiscal e propostas de reforma

A pesquisa da Oxfam argumenta que a atual estrutura tributária contribui para o aumento da desigualdade econômica. Propõe-se que aumentos nos impostos sobre a riqueza e renda dos mais abastados poderiam gerar trilhões de dólares. Esses recursos seriam cruciais para combater desigualdades e a crise climática. Um imposto de até 5% sobre multimilionários e bilionários do G20, por exemplo, poderia arrecadar cerca de US$ 1,5 trilhão anualmente. Este valor seria suficiente para erradicar a fome global e apoiar a adaptação às mudanças climáticas em países de baixa e média rendas, além de cumprir as Metas de Desenvolvimento Sustentáveis da ONU.

Impostos sobre o consumo

A carga tributária sobre o consumo é mais pesada para os menos afortunados, pois compromete uma proporção maior de seus rendimentos. Este tipo de imposto, portanto, amplia a disparidade econômica entre ricos e pobres. A Oxfam sugere que a redução da dependência dos impostos sobre o consumo, acompanhada de um aumento na tributação da riqueza, poderia aliviar essa desigualdade.

Tendências históricas

A análise histórica feita pela Oxfam indica uma diminuição expressiva na taxação sobre as grandes fortunas nas últimas décadas, nos países do G20. Em 1980, a alíquota máxima de imposto sobre renda pessoal nos países do G20 era, em média, de 59,5%, excluindo-se a Arábia Saudita e a Rússia por falta de dados. Em 2022, essa taxa média máxima caiu para 40,4%, o que representa uma redução de 32%.

Evolução da riqueza

O estudo também destaca que o total de rendimentos do 1% mais rico dos países do G20 aumentou 45% em quatro décadas. Em 2022, essa fração detinha mais de US$ 18 trilhões em rendimentos, uma soma superior ao PIB da China, evidenciando a concentração extrema de riqueza.

Proposta de imposto global

A proposta de um imposto global sobre os super-ricos, defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no G20, é vista pela Oxfam como uma medida essencial contra a desigualdade. Para a organização, o imposto global poderia significar a arrecadação de cerca de US$ 1,5 trilhão por ano, oferecendo uma solução tangível para desafios globais urgentes.

“Um sistema justo de impostos poderia frear as desigualdades e promover sociedades mais saudáveis e inclusivas”, afirmou Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil.

“Impostos mais altos para os super-ricos criaria as condições para se investir em famílias de trabalhadoras e trabalhadores, proteger o clima e oferecer importantes serviços públicos, como educação e saúde, para todas e todos.”, acrescentou

Durante uma entrevista concedida ao GLOBO neste domingo, Fernando Haddad revelou que tem planos de levar ao G20 uma proposta para tributar os super-ricos. Ele mencionou que essa proposta será embasada nas mais relevantes pesquisas disponíveis atualmente, embora não tenha compartilhado detalhes específicos sobre o conteúdo da proposta.

Quais são os países do G20?

  • África do Sul;
  • Alemanha;
  • Arábia Saudita;
  • Argentina;
  • Austrália;
  • Brasil;
  • Canadá;
  • China;
  • Coreia do Sul;
  • Estados Unidos;
  • França;
  • Índia;
  • Indonésia;
  • Itália;
  • Japão;
  • México;
  • Reino Unido;
  • Rússia;
  • Turquia;
  • União Europeia;
  • União Africana.

O que é o G20?

O G20, abreviação para Grupo dos 20, é uma organização internacional que congrega os ministros da Economia e os presidentes dos bancos centrais de 19 países, além de dois blocos regionais: a União Europeia e a União Africana.

Este grupo representa aproximadamente 85% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, mais de três quartos do comércio global e quase dois terços da população do planeta.

A liderança do G20 é renovada anualmente por meio de um sistema de presidência rotativa. Atualmente, o Brasil ocupa a presidência do grupo, tendo iniciado seu mandato em 1º de dezembro de 2023, com término previsto para 30 de novembro de 2024. Ao longo deste período, o Brasil tem a responsabilidade de organizar 100 encontros oficiais.

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