G20 prefere tributar consumo a grandes fortunas, indica Oxfam

Uma análise recente realizada pela ONG Oxfam evidencia uma disparidade na estrutura tributária dos países do G20, onde se verifica uma maior arrecadação proveniente de impostos sobre o consumo em comparação com os tributos sobre grandes fortunas. Tal cenário aponta para um desequilíbrio que favorece uma maior desigualdade econômica, segundo a organização.

Este estudo, divulgado nesta terça-feira (27) mostra que por cada dólar arrecadado, apenas oito centavos provêm de impostos sobre a riqueza, enquanto 32 centavos são de tributos sobre o consumo.

Análise fiscal e propostas de reforma

A pesquisa da Oxfam argumenta que a atual estrutura tributária contribui para o aumento da desigualdade econômica. Propõe-se que aumentos nos impostos sobre a riqueza e renda dos mais abastados poderiam gerar trilhões de dólares. Esses recursos seriam cruciais para combater desigualdades e a crise climática. Um imposto de até 5% sobre multimilionários e bilionários do G20, por exemplo, poderia arrecadar cerca de US$ 1,5 trilhão anualmente. Este valor seria suficiente para erradicar a fome global e apoiar a adaptação às mudanças climáticas em países de baixa e média rendas, além de cumprir as Metas de Desenvolvimento Sustentáveis da ONU.

Impostos sobre o consumo

A carga tributária sobre o consumo é mais pesada para os menos afortunados, pois compromete uma proporção maior de seus rendimentos. Este tipo de imposto, portanto, amplia a disparidade econômica entre ricos e pobres. A Oxfam sugere que a redução da dependência dos impostos sobre o consumo, acompanhada de um aumento na tributação da riqueza, poderia aliviar essa desigualdade.

Tendências históricas

A análise histórica feita pela Oxfam indica uma diminuição expressiva na taxação sobre as grandes fortunas nas últimas décadas, nos países do G20. Em 1980, a alíquota máxima de imposto sobre renda pessoal nos países do G20 era, em média, de 59,5%, excluindo-se a Arábia Saudita e a Rússia por falta de dados. Em 2022, essa taxa média máxima caiu para 40,4%, o que representa uma redução de 32%.

Evolução da riqueza

O estudo também destaca que o total de rendimentos do 1% mais rico dos países do G20 aumentou 45% em quatro décadas. Em 2022, essa fração detinha mais de US$ 18 trilhões em rendimentos, uma soma superior ao PIB da China, evidenciando a concentração extrema de riqueza.

Proposta de imposto global

A proposta de um imposto global sobre os super-ricos, defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no G20, é vista pela Oxfam como uma medida essencial contra a desigualdade. Para a organização, o imposto global poderia significar a arrecadação de cerca de US$ 1,5 trilhão por ano, oferecendo uma solução tangível para desafios globais urgentes.

“Um sistema justo de impostos poderia frear as desigualdades e promover sociedades mais saudáveis e inclusivas”, afirmou Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil.

“Impostos mais altos para os super-ricos criaria as condições para se investir em famílias de trabalhadoras e trabalhadores, proteger o clima e oferecer importantes serviços públicos, como educação e saúde, para todas e todos.”, acrescentou

Durante uma entrevista concedida ao GLOBO neste domingo, Fernando Haddad revelou que tem planos de levar ao G20 uma proposta para tributar os super-ricos. Ele mencionou que essa proposta será embasada nas mais relevantes pesquisas disponíveis atualmente, embora não tenha compartilhado detalhes específicos sobre o conteúdo da proposta.

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