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OpenAI e Microsoft são processadas mais uma vez

openai e microsoft processadas
(Foto: Matheus Bertelli/Pexels)

OpenAI e Microsoft estão novamente no centro das atenções após serem processadas por violação de direitos autorais. Desta vez, três sites de notícias, The Intercept, Raw Story e AlterNet, alegam que o ChatGPT reproduz conteúdos protegidos, omitindo informações críticas, como o nome do autor. Este incidente destaca uma questão recorrente com as gigantes da tecnologia e seu uso de material protegido.

O processo em detalhe

Segundo as acusações, o ChatGPT, em determinadas ocasiões, replicou de forma literal ou quase literal textos sob direitos autorais. As plataformas argumentam que a ferramenta deveria, no mínimo, reconhecer o uso de tais conteúdos em suas respostas. Raw Story e AlterNet destacam que a popularidade e a receita gerada pelo ChatGPT poderiam ser afetadas se os usuários estivessem cientes da violação de direitos autorais.

Além disso, as alegações sugerem que OpenAI e Microsoft estavam cientes das infrações, citando a existência de um sistema que permite aos proprietários de sites bloquear o rastreamento de seus conteúdos. Estas informações, reveladas pelo The Verge, adicionam camadas à complexidade do caso.

Antecedentes relevantes

Não é a primeira vez que a OpenAI e a Microsoft são processadas e enfrentam acusações similares. No ano passado, o The New York Times processou ambas as empresas buscando compensações bilionárias por violações similares. Outros autores também acusaram as empresas de “roubo massivo e deliberado” de obras protegidas.

Curiosamente, a OpenAI solicitou recentemente a rejeição de partes do processo movido pelo jornal americano, argumentando que houve manipulação de evidências. Vale lembrar que as empresas prometeram defender seus clientes contra processos legais, assumindo até mesmo os custos decorrentes.

No Copilot Copyright Commitment (“Compromisso de direitos autorais do Copilot), divulgado pela Microsoft, a gigante da tecnólogia  prometeu “assumir a responsabilidade” de riscos legais envolvidos nas respostas da ferramenta.

À medida que os clientes perguntam se podem usar os serviços Copilot da Microsoft e os resultados que eles geram sem se preocupar com reivindicações de direitos autorais, oferecemos uma resposta direta: sim, você pode, e se for contestado por motivos de direitos autorais, assumiremos a responsabilidade pelas possíveis ameaças legais“, informou a Microsoft.

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