O cacique Merong Kamakã Mongoió foi encontrado morto na manhã da última segunda-feira (4) em Brumadinho, Minas Gerais. Ele liderava os Kamakã Mongoió, parte do povo pataxó-hã-hã-hãe, que ocupava uma área pertencente à mineradora Vale desde outubro de 2021. Este grupo buscava a retomada de uma vida tradicional, longe das adversidades enfrentadas em áreas urbanas.
Encontrado com marcas que sugerem enforcamento, Merong Kamakã Mongoió, de 36 anos, teve a morte registrada inicialmente como suicídio pela Polícia Militar, que atendeu ao chamado no local. No entanto, essa versão é questionada por conhecidos do cacique. Frei Gilvander Moreira, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e próximo a Merong, expressou em publicação nas redes sociais sua convicção de que houve um assassinato disfarçado de suicídio. “O cacique Merong foi assassinado. Simularam suicídio, mas não foi. No dia 25 de fevereiro, Merong e eu conversamos por 30 minutos. Ele estava entusiasmado com novos planos para fortalecer nossa luta”, escreveu.
De acordo com a Polícia Civil, “nenhuma linha de investigação está descartada”. A Polícia Federal também se envolveu, dada a gravidade da situação e a possibilidade de o fato se relacionar com disputas de direitos indígenas, o que poderia levar o caso a ser julgado em esfera federal, conforme indica a Constituição Federal. Isto contrasta com a Súmula 140 do STJ, que normalmente direciona homicídios de indígenas para julgamento no âmbito estadual, a menos que estejam ligados a conflitos por direitos indígenas.
A área ocupada fica próxima à Mina Córrego do Feijão, local do desastre de barragem em 2019. A presença dos Kamakã Mongoió na região tem sido marcada por uma série de ações para afirmar seus direitos e proteger o meio ambiente. Em vídeos, Merong expôs os objetivos da comunidade, enfatizando a importância da terra para a sobrevivência e cultura do seu povo.
A Vale, em resposta à imprensa, declara que o terreno é destinado à recuperação ambiental e que a ocupação dos indígenas se tornou assunto judicial. A mineradora manifestou pesar pelo falecimento de Merong, reforçando sua solidariedade à família e à comunidade.
Sepultamento proibido pela Vale
A morte do cacique também trouxe à tona a questão do sepultamento. A Vale obteve decisão judicial que proíbe o enterro de Merong no terreno em Brumadinho onde ele e outras famílias residiam, argumentando a necessidade de proteger a propriedade enquanto pendente a decisão sobre a titularidade.
Essa medida judicial, deferida pela juíza Federal Geneviève Grossi Orsi, e publicada na noite desta terça-feira (5), visa evitar o sepultamento na área disputada devido a “notória controvérsia acerca da titularidade das terras objeto desta ação”, conforme expresso na decisão.
De acordo com o documento, tanto a Polícia Federal quanto a Polícia Militar estão autorizadas a intervir para assegurar o cumprimento da decisão de não realizar o sepultamento no local.
Até o momento, a Vale não se pronunciou sobre esta decisão.
