A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região determinou, nesta quarta-feira (13), a suspensão das ações penais contra Fábio Schvartsman, o ex-presidente da Vale, relacionadas ao rompimento da barragem em Brumadinho, Minas Gerais, ocorrido em 2019. Este incidente resultou na morte de 272 pessoas, devastando comunidades e o meio ambiente local. A decisão veio após a concessão de um habeas corpus a Schvartsman, interrompendo temporariamente o processo que o acusava de homicídio qualificado e crimes ambientais.
Os desembargadores, ao revisarem a denúncia, não identificaram evidências mínimas que ligassem diretamente Schvartsman à catástrofe, levando à suspensão da ação. Eles ressaltaram a ausência de provas suficientes fornecidas pelo Ministério Público Federal (MPF) para estabelecer a responsabilidade do réu. Ainda assim, o processo continua para outros quinze acusados, todos enfrentando acusações similares de homicídio e crimes contra o meio ambiente.
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O relator do caso, desembargador federal Flávio Boson Gambogi, sugeriu o encerramento da ação penal contra Schvartsman, proposta prontamente aceita pelos demais membros da turma. A defesa do executivo se manifestou, reiterando sua confiança na justiça e na diligência de Schvartsman enquanto esteve à frente da Vale. Por outro lado, a Vale esclareceu que não participou do pedido de habeas corpus.
Este veredito não analisou a culpa de Schvartsman, mas sim a adequação das provas apresentadas na denúncia. Os magistrados também observaram que novas acusações podem ser apresentadas contra ele, caso surjam novas evidências.
A tragédia de Brumadinho é um dos piores desastres ambientais e humanitários do Brasil, com um vasto impacto nas comunidades locais e no meio ambiente. Apesar da decisão judicial atual, o caso continua na justiça.
Enquanto a defesa de Schvartsman celebra a decisão, o MPF aguarda a publicação oficial para avaliar possíveis recursos. A lista de réus no caso Brumadinho inclui outros executivos e técnicos, além das empresas Vale S.A. e Tüv Süd Bureau de Projetos e Consultoria LTDA., também enfrentando acusações no âmbito ambiental.
