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Justiça mantém funcionamento do Instituto de Cardiologia no DF

A decisão judicial assegura a continuidade dos serviços essenciais prestados pelo ICTDF.
(Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF)

Em maio de 2019, o Acordo de Cooperação nº 01/2019 foi assinado entre a Fundação Universitária de Cardiologia (FUC), o Governo do Distrito Federal e o Hospital das Forças Armadas (HFA), estabelecendo parceria para o funcionamento do Instituto de Cardiologia e Transplantes do DF (ICTDF). Contudo, cinco meses antes do término do convênio, o GDF decretou intervenção administrativa no ICTDF, assumindo a gestão do hospital.

Decisão Judicial Garantindo Continuidade

Na última quarta-feira (1º/5), a juíza federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho determinou, em decisão liminar, a manutenção do acordo de 2019, assegurando o funcionamento do ICTDF no HFA. A magistrada ressaltou a importância do serviço prestado pelo Instituto e a necessidade de garantir o acesso da população aos tratamentos.

Desafios na Gestão e Futuro da Administração

Após a intervenção, o GDF tentou transferir a gestão do hospital para o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), enfrentando resistência na CLDF. Diante disso, o governador Ibaneis Rocha anunciou um chamamento público para selecionar a entidade responsável pela administração do ICTDF, buscando garantir uma gestão eficiente e que atenda às necessidades da população.

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Missão e Importância do ICTDF

O Instituto de Cardiologia e Transplantes do DF é uma instituição filantrópica que oferece atendimento cardiológico de alta complexidade e realiza transplantes, sendo referência na região. Desde 1998, contribui para o ensino, pesquisa e qualificação profissional, desempenhando um papel fundamental no cuidado da saúde cardiovascular da população do Distrito Federal e regiões vizinhas.

A decisão judicial assegura a continuidade dos serviços essenciais prestados pelo ICTDF, garantindo o acesso da população a tratamentos cardiológicos e transplantes de órgãos, e mantendo o compromisso com a saúde pública.

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