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Governo propõe fundo permanente de apoio ao setor aéreo

Governo propõe fundo permanente de apoio ao setor aéreo
(Foto: Divulgação/Azul Linhas Aéreas).

O Ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, revelou nesta quarta-feira (13) a intenção do governo em estabelecer um fundo de crédito permanente destinado às empresas aéreas. Essa medida tem o objetivo de prover suporte financeiro constante ao setor, seguindo exemplos de outros setores como o agronegócio e a construção civil.

“Esperamos que ao longo dessas próximas semanas estejamos anunciado isso”, disse Costa Filho.

O processo de criação deste fundo envolve discussões com o Ministério da Fazenda e a Casa Civil sobre o modelo de garantia e o volume de crédito a ser disponibilizado. O ministro destacou a importância dessas conversas e a expectativa de que os detalhes do fundo para empresas aéreas sejam anunciados nas próximas semanas.

 

As modalidades de implementação do fundo, seja através de projeto de lei ou medida provisória, também estão sob análise, em colaboração com a área jurídica do governo. A medida provisória, por exemplo, tem efeito imediato, mas requer aprovação do Congresso para se tornar lei permanente.

O financiamento proposto considera a concessão de crédito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a criação de um fundo garantidor para os empréstimos. A utilização do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) foi cogitada inicialmente, mas alterações legislativas seriam necessárias devido à natureza contábil e financeira do fundo, que integra seus recursos à conta única do Tesouro Nacional.

O setor aéreo, representado pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), busca esse apoio governamental para enfrentar o elevado endividamento, exacerbado pela pandemia de covid-19 e a consequente redução no fluxo de passageiros. Além disso, o setor enfrenta desafios com o custo do querosene de aviação (QAV), impactado pelas variações do dólar e dos preços do petróleo no mercado internacional, que influenciam cerca de 60% dos custos operacionais das empresas.

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