Associações “sem fins lucrativos” estão no centro de uma grande controvérsia por realizar descontos não autorizados em aposentadorias. Denúncias apontam que essas entidades arrecadaram mais de R$ 2 bilhões desde janeiro de 2023, um esquema que veio à tona com as reportagens do Portal Metrópoles.
A Crise dos Descontos Indevidos
Aposentados em todo o Brasil afirmam ter sido filiados sem sua permissão a essas associações, uma prática ilegal que os levou a buscar reparação na Justiça. O volume de casos é alarmante, com 62 mil ações judiciais abertas contra essas práticas.
A Polêmica do Acesso aos Dados
Investigações apuram como essas associações tiveram acesso aos dados sigilosos dos aposentados cadastrados no INSS, levantando suspeitas de violações de privacidade na oferta de empréstimos.
Especula-se, também, o conluio de alguns bancos e correspondentes bancários que pode se estender aos governos estaduais, prefeituras e outras instituições públicas.
O Papel do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que registra cerca de 130 mil denúncias de descontos não autorizados, é responsável por aproximadamente 6,5 milhões de vínculos associativos. A existência de 29 entidades conveniadas ao INSS, incluindo sindicatos e associações de aposentados, mostra a complexidade do sistema que permite o compartilhamento de informações de segurados.
O Processo de Associação e Descontos
O sistema prevê que, ao aceitar os serviços de uma entidade conveniada, o beneficiário se torna um associado e autoriza descontos mensais direto em seu benefício. Contudo, muitos segurados contestam tais descontos, afirmando não terem consentido com a associação, o que indica uma falha grave no processo de consentimento.
Aumento de Reclamações
Um levantamento revela um aumento elevado nas reclamações de descontos indevidos em 2024, atingindo o mesmo volume registrado em todo o ano anterior, segundo o site Reclame Aqui. Este dado reforça a gravidade e a urgência de uma solução para os descontos não autorizados em aposentadorias.
O cenário atual demanda uma investigação detalhada e ações rigorosas contra as associações que violam a lei, visando proteger os direitos dos aposentados e restaurar a confiança no sistema de seguridade social.
Orientação do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aconselha os beneficiários que identificarem descontos não consentidos de empréstimos a solicitarem o bloqueio através do aplicativo ‘Meu INSS’ ou por meio de contato telefônico com a Central 135.
