A ministra do Planejamento, Simone Tebet, destacou a possibilidade de revisão da meta de superávit fiscal para 2025, atualmente estabelecida em 0,5% do PIB, como parte das diretrizes do arcabouço fiscal. Durante uma declaração nesta terça-feira, Tebet apontou para a exaustão das opções de aumento de receita e enfatizou a necessidade de reavaliar os gastos públicos para sustentar a meta.
A busca por receitas se esgota
Com a apresentação iminente do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao Congresso, prevista para o dia 15 deste mês, a ministra antecipou que uma série de propostas para a revisão de gastos públicos será incluída. “A busca de receitas está se exaurindo”, disse Tebet, descartando qualquer aumento da carga tributária e sinalizando que a revisão de despesas se torna o único caminho viável.
O desafio de manter o superávit
Embora a meta de déficit zero esteja indicada na LDO deste ano, a possibilidade de manter o superávit projetado para 2025 enfrenta desafios, especialmente sem o suporte esperado do lado da receita. “Eu, liberal que sou, queria manter 0,5% (do PIB) positivo”, expressou Tebet, evidenciando sua inclinação para manter o superávit, mas reconhecendo a necessidade de realismo fiscal diante das circunstâncias econômicas atuais.
A prioridade na revisão dos gastos
A ministra reiterou que a revisão dos gastos públicos se apresenta como a estratégia mais prudente frente ao esgotamento das opções de aumento de receita. Com a entrega do PLDO ao Congresso Nacional no dia 15, espera-se que as propostas de revisão de gastos demonstrem a seriedade do governo em adotar medidas necessárias para a sustentabilidade fiscal, evitando o aumento de impostos e buscando uma gestão mais eficiente dos recursos públicos.
