O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná decidiu, por maioria, nesta terça-feira (9), não cassar o mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. Na quarta sessão realizada para julgar o caso, o placar final foi de 5 votos a 2 contra a cassação, com o presidente do TRE, Sigurd Roberto Bengtsson, proferindo o voto decisivo.
Então, os desembargadores Luciano Carrasco Falavinha Souza, Claudia Cristina Cristofani, Guilherme Frederico Hernandes Denz, Anderson Ricardo Fogaça e Bengtsson votaram contra a cassação. Já os desembargadores José Rodrigo Sade e Julio Jacob Junior se manifestaram a favor.
O caso girou em torno de ações do PT e PL, que buscavam retirar Moro do cargo de senador, alegando “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes durante a pré-candidatura à Presidência da República em 2021. Na época, Sergio Moro ainda estava no Podemos. A acusação apontou investimentos financeiros antes dele deixar o Podemos e se candidatar ao Senado pelo partido União Brasil.
O Ministério Público afirmou que Sergio Moro gastou cerca de R$ 2 milhões do Fundo Partidário em eventos de filiação ao Podemos, produção de vídeos para promoção pessoal e consultorias eleitorais. Então, o PL e o PT apontaram supostos gastos irregulares, respectivamente, de R$ 7 milhões e R$ 21 milhões.
Portanto, a defesa do senador argumentou pela manutenção do mandato, negando irregularidades na pré-campanha. O advogado Gustavo Guedes destacou que Moro não se elegeu no Paraná devido a uma suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme acusam as legendas.
Os advogados do PT e do PL afirmaram que vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se o TSE cassar Sergio Moro, o Paraná convocará novas eleições para preencher a vaga no Senado. Por fim, ele poderá ficar inelegível por oito anos.
