Na Comissão de Infraestrutura do Senado, no dia 16/04, ocorreu uma audiência pública para tratar do futuro dos biocombustíveis no Brasil, abordando o Projeto de Lei Combustível do Futuro. A sessão foi presidida pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e contou com a presença de representantes da indústria e do governo.
Potencial de Exportação
Jurema Monteiro, presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR),destacou o potencial do Brasil em ser autossuficiente na produção de SAF (Combustível Sustentável da Aviação) e exportar o excedente. Segundo estudos da RSB e da BOEING, o Brasil poderia produzir anualmente 9 bilhões de litros de SAF, superando os 7,2 bilhões de litros consumidos atualmente pelas companhias aéreas, permitindo a exportação de 1,8 bilhão de litros.
Iniciativas e Desafios
Durante a audiência, destacou-se a vanguarda brasileira em biocombustíveis, com Jurema ressaltando o etanol como um precursor nesse setor. Ela enfatizou a necessidade de políticas de incentivo que tornem o SAF competitivo, para não comprometer o crescimento do transporte aéreo.
Apoio da Petrobras
Cristiano Levone de Oliveira, gerente-executivo de Gestão Integrada de Transição Energética da Petrobras, manifestou apoio ao projeto, mencionando o compromisso da empresa com uma transição energética que almeja a descarbonização sem aumentar custos para os consumidores.
Perspectivas do Governo
“Se não aprovarmos o PL Combustível do Futuro temos o risco da perda da competitividade dessa economia, do não aproveitamento dessa vocação brasileira para a produção de biocombustíveis e bioenergia. Poderíamos perder, no caso do setor aéreo, rotas e voos internacionais no país”, disse Marlon Arraes, diretor do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia.
Gustavo Henrique Pereira, diretor de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, expressou a disposição do ministério em aprimorar e debater as políticas de incentivo à transição energética, buscando eficácia e modicidade tarifária.
Participação
O encontro na Comissão de Infraestrutura do Senado também contou com a participação de diversas autoridades e líderes do setor. Estavam presentes Roberto Furian Ardenghy, presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP); Henry Daniel Hadid, presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustível e de Lubrificantes (SINDICOM); Erica Vieira Marcos, gerente-executiva Ambiental da Confederação Nacional do Transporte (CNT); André Meloni Nassar, presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE); Sergio Tadeu Cabral Beltrão, diretor-executivo da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (UBRABIO); o diretor-superintendente da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (APROBIO); e Evandro Gussi, presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (UNICA).
Fim da Audiência
A audiência no Senado serviu como um fórum para discussão de como o país pode não apenas atender sua demanda interna conforme o seu potencial do Brasil em SAF mas também se posicionar como um líder global na exportação de biocombustíveis, reforçando seu papel no mercado global de energia sustentável.
