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Veja os itens da cesta básica que ficarão isentos de impostos

cesta básica
(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil).

Uma atualização foi realizada na regulamentação tributária brasileira, com a introdução de uma extensa lista de produtos da cesta básica nacional que passarão a ter imposto zerado. Esta mudança foi anunciada como parte da implementação da Reforma Tributária, detalhada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Além disso, outros produtos receberão reduções de impostos.

A lista de produtos com alíquota zero é composta por:

1 – Arroz

2 – Leite fluido pasteurizado ou industrializado, nas formas ultrapasteurizado, em pó, integral, semidesnatado ou desnatado, e fórmulas infantis por previsão legal específica

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3 – Manteiga

4 – Margarina

5 – Feijões

6 – Raízes e tubérculos

7 – Cocos

8 – Café

9 – Óleo de soja

10 – Farinha de mandioca

11 – Farinha de trigo

12 – Farinha, grumos e sêmolas, de milho, e grãos esmagados ou em flocos, de milho

13 – Açúcar

14 – Massas

15 – Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal)

16 – Ovos

17 – Produtos hortícolas, exceto cogumelos e trufas

18 – Frutas frescas ou refrigeradas e frutas congeladas sem adição de açúcar ou de outros corantes.

Redução de impostos em outros itens alimentares

Adicionalmente, a redução de 60% na alíquota será aplicada a:

1 – Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal

2 – Peixes e carnes de peixes

3 – Crustáceos e moluscos

4 – Leite fermentado, bebidas e compostos lácteos

5 – Queijos como mozarela, minas, prato, entre outros

6 – Mel natural

7 – Mate

8 – Farinha e amido de milho

9 – Tapioca e seus sucedâneos

10 – Óleos vegetais e canola

11 – Massas alimentícias

12 – Sal de mesa iodado

13 – Sucos e polpas de frutas sem adição de açúcar.

Atualização do sistema tributário brasileiro

Esta reforma, aprovada pelo Congresso Nacional, introduz o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que consolidará cinco tributos sobre consumo em dois, com gestão dividida entre a União e as esferas estaduais e municipais. O novo sistema tributário pretende simplificar a cobrança e distribuição de tributos, tornando o processo mais direto e menos custoso para o consumidor final.

Implementação gradual e expectativas futuras

A implementação do IVA começará em 2026 e se estenderá até 2033, período após o qual todos os impostos sobre consumo existentes serão substituídos pelo IVA. A expectativa é que essa transição gradual facilite a adaptação de todos os setores da economia, culminando em um sistema mais eficiente e justo.

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