Pesquisar
Close this search box.
conteúdo patrocinado

Entenda o impacto fiscal e popular da PEC do Quinquênio

Impacto fiscal da PEC do Quinquênio. (Foto: Leonardo Sá/Agência Senado)
Impacto fiscal da PEC do Quinquênio. (Foto: Leonardo Sá/Agência Senado)

A Proposta de Emenda à Constituição, conhecida como PEC do Quinquênio, tem sido objeto de intenso debate no Brasil. Uma pesquisa realizada pela Genial/Quaest revelou que 76% dos brasileiros se opõem à medida, que prevê um aumento salarial de 5% a cada cinco anos para juízes e promotores. Apenas 13% apoiam a proposta, enquanto 11% estão indecisos.

Impacto fiscal da PEC do Quinquênio

De acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI), o impacto da PEC do Quinquênio sobre as despesas remuneratórias de servidores públicos pode variar de R$ 5,2 bilhões a R$ 42 bilhões por ano, dependendo do escopo de aplicação da medida. A IFI destacou que este impacto fiscal pode aumentar à medida que os servidores progridem em suas carreiras.

“Outra limitação é a ausência de informação sobre o tempo de carreira jurídica que magistrados, membros do MP ou servidores públicos acumularam antes de ingressarem em seus cargos públicos. A PEC prevê que esse tempo também deve ser contado para fins de cálculo do adicional por tempo de exercício. Diante dessa falta de informação, fez-se a opção metodológica de supor que o tempo de exercício em carreira jurídica, anterior ao ingresso no setor público, é zero para todos os vínculos empregatícios. Em razão dessa escolha, o impacto real da PEC pode ser superior ao aqui estimado”, afirma Alessandro Casalecchi, analista do órgão.

conteúdo patrocinado

Detalhes da proposta e estimativas do Senado

Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a PEC, que agora inclui diversas categorias de servidores públicos, como defensores públicos e ministros de tribunais de contas. O relatório elaborado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO) propõe extensões significativas que poderiam elevar o impacto financeiro para até R$ 42 bilhões anualmente.

Leia também:

Senado: Aprova PEC de investimentos para o setor de transporte

Desenvolvimentos recentes e perspectivas futuras

A PEC do Quinquênio está atualmente na fase de debate plenário, necessitando da aprovação de três quintos dos senadores em dois turnos de votação para ser adotada. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, indicou que a votação pode ser postergada enquanto o Senado prioriza outras medidas urgentes, como o auxílio ao estado do Rio Grande do Sul, recentemente afetado por chuvas intensas.

conteúdo patrocinado

MAIS LIDAS

conteúdo patrocinado
conteúdo patrocinado