Em 2018, uma decisão unilateral das concessionárias de aeroportos brasileiros surpreendeu galerias de arte ao alterar as taxas de armazenamento e manuseio de obras de arte. Antes calculadas pelo peso, as taxas passaram a ter como referência o valor de mercado das obras.
Impacto nas feiras de arte
A mudança representava um risco para a viabilidade de feiras e exposições devido aos elevados custos alfandegários para trazer obras do exterior. Esse movimento gerou uma mobilização do setor, levando o Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac) a publicar uma resolução meses depois, retomando a tarifação baseada no peso das obras.
Taxas de obras de arte e mobilização setorial
No ano passado, o tema voltou à tona quando a Agência Nacional de Aviação (Anac) iniciou uma consulta pública sobre as taxas aplicáveis a cargas importadas. A questão ainda está em discussão, mas serviu como impulso para a criação do Coletivo 215. O nome do grupo se refere ao artigo 215 da Constituição Federal de 1988, que garante a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso à cultura nacional.
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Formação do Coletivo 215
O Coletivo 215 reúne as duas maiores feiras de arte do país, a SP-Arte e a ArtRio, além da Abact (Associação Brasileira de Arte Contemporânea) e da Agab (Associação de Galerias de Arte do Brasil). O grupo busca organizar pautas internas, como a resposta ao crescente interesse pela arte brasileira, e atuar em frentes como a reforma tributária.
Reformas tributárias
A Emenda Constitucional 132 de 2023, que criou a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), é um ponto central para o Coletivo 215. A emenda define regimes tributários específicos e prevê uma redução de 60% da alíquota geral para alguns setores, incluindo o artístico. No entanto, as condições para essa redução ainda precisam ser regulamentadas por Lei Complementar.
Ação no congresso
Em fevereiro deste ano, as associações do setor encaminharam uma Nota Técnica ao grupo da Câmara dos Deputados responsável pela regulamentação da reforma tributária. O documento sugere que o regime especial inclua operações com serviços e bens, tangíveis e intangíveis, envolvendo produção, feira, exposição, intermediação, importação, repatriação e comércio de obras intelectuais.
Soft Power e identidade nacional
Alexandre Roesler, sócio-diretor da galeria Nara Roesler, destacou que a cultura é uma ferramenta de soft power e criação de identidade nacional. “Com a redução de 60% da alíquota, a tributação para o setor deve ficar perto de 10%, ainda maior do que em outros países”, afirmou.
Crescimento do mercado de arte
Segundo um estudo da Bain & Company, em parceria com a Vogue e o Valor, o mercado de fine art no Brasil faturou cerca de 3 bilhões de reais em 2022, um aumento de 14% em relação a 2020. Karla Freitas, gerente sênior da Bain & Company, atribui parte desse crescimento ao maior tempo das pessoas em casa durante a pandemia, levando a um aumento na compra de obras de arte.
