Pesquisar
Close this search box.
Publicidade
Publicidade
X
Publicidade
X

Arthur Lira anuncia suspensão de cancelamentos de planos de saúde

Acordo entre Câmara e operadoras foi anunciado

Câmara consegue reverter cancelamento de planos de saúde. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
Câmara consegue reverter cancelamento de planos de saúde. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Na última terça-feira (28), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou um acordo importante com operadoras de saúde, incluindo Bradesco Saúde, Amil e Unimed. Com isso, durante a reunião, as operadoras concordaram em suspender os cancelamentos unilaterais dos planos de saúde.

“Uma boa notícia para os beneficiários dos planos de Saúde: em reunião realizada agora há pouco com representantes do setor, acordamos que eles suspenderão os cancelamentos recentes relacionados a algumas doenças e transtornos”, comunicou o presidente nas redes sociais.

Reunião decisiva

Nesse contexto, Arthur Lira se reuniu com representantes das empresas de saúde e com o deputado Duarte Jr. (PSB-MA), relator do projeto da nova lei dos planos de saúde. Na ocasião, Lira afirmou em suas redes sociais que a suspensão dos cancelamentos é uma boa notícia para os beneficiários dos planos de saúde.

Publicidade

De tal maneira, na semana passada, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou vinte operadoras para explicarem o aumento nos cancelamentos. Agora, a Câmara dos Deputados discute a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os cancelamentos unilaterais e reajustes abusivos.

Duarte Jr. afirmou que todos os consumidores, incluindo idosos e pessoas com deficiência, estão protegidos contra cancelamentos unilaterais enquanto o projeto de lei tramita. Ele destacou, ainda, que os planos cancelados recentemente serão reativados.

Reunião com órgãos de defesa do consumidor

Além disso, na próxima semana, Arthur Lira se reunirá com representantes dos órgãos de defesa do consumidor para discutir mais detalhes sobre o cancelamento unilateral de planos de saúde. Nesse sentido, Arthur Lira colocará o projeto de lei na ordem do dia da Câmara após a reunião.

O projeto de lei dos planos de saúde tramita há 18 anos no Congresso. De tal maneira, a proposta visa criar novas regras para os planos coletivos e modificar temas relacionados à cobertura, reajuste de mensalidades e rescisão de contratos.

Leia também:

Suspensão dos cancelamentos recentes

Analogamente, Lira e os representantes das operadoras de saúde firmaram o acordo para suspender os cancelamentos dos serviços prestados aos pacientes. Interlocutores afirmam, portanto, que Lira foi sensibilizado pelas dificuldades enfrentadas pelos pacientes após os cancelamentos.

Próximos passos

O projeto de lei, sob relatoria de Duarte Jr., deverá ser votado em breve. Analogamente, o movimento de Lira também visa evitar a instalação da CPI que investigaria ilegalidades praticadas pelos planos de saúde, como cancelamentos injustificados.

Envolvimento dos parlamentares

Todavia, o deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) já coletou assinaturas suficientes para a criação da CPI. O foco é discutir os cancelamentos de contratos coletivos, incluindo os de idosos e pessoas com deficiência.

Autoridades esperam que a reativação dos planos de saúde cancelados, portanto, ocorra em até 72 horas após o acordo. De tal maneira, consumidores afetados devem procurar os órgãos de defesa do consumidor para garantir seus direitos.

conteúdo patrocinado

MAIS LIDAS

conteúdo patrocinado
conteúdo patrocinado