O Ministério da Agricultura, liderado por Carlos Fávaro e Neri Geller, apresentou uma proposta de R$ 452,3 bilhões ao Ministério da Fazenda para o Plano Safra 2024/25. Este valor representa um aumento de 24% em relação aos R$ 364,2 bilhões do ciclo anterior.
Detalhes do Plano Safra
A proposta inclui, ainda, R$ 332,2 bilhões para custeio e comercialização e R$ 120,1 bilhões para investimentos. Desse modo, o pedido visa quase dobrar os recursos com juros equalizados para R$ 151,8 bilhões, dos quais R$ 90,5 bilhões seriam destinados a custeio e comercialização e R$ 61,4 bilhões a investimentos.
Aumento de recursos no Plano Safra: leilão de limites equalizáveis
Consequentemente, o “leilão” dos limites equalizáveis para o Plano Safra 2024/25 atraiu 26 instituições financeiras, o maior número até o momento. Estas instituições apresentaram propostas de Custo Financeiro (CF) e Custos Administrativos e Tributários (CAT) para as linhas de custeio, comercialização e investimentos.
De tal modo, no início do Plano Safra 2023/24, havia R$ 95,8 bilhões em recursos equalizados. Este valor caiu para R$ 73,4 bilhões após remanejamentos. Para o próximo ciclo, o Ministério da Agricultura pediu R$ 10 bilhões no orçamento para equalização dos juros, com R$ 1 bilhão destinado ao segundo semestre de 2024.
Além disso, o Ministério planeja cortes nas taxas de juros, como a redução de 12% para 8,5% ao ano no custeio empresarial e de 8% para 7% no Pronamp. Nesse sentido, outras linhas de investimento também terão reduções nas taxas de juros.
Encontro com a CNA
Em março, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entregou ao ministro Carlos Fávaro um documento com dez pontos prioritários para o Plano Safra 2024/25. As propostas incluem aumento de recursos financiáveis, prioridade para linhas de investimento e regulamentação da lei que criou o Fundo de Catástrofe.
Em seguida, a CNA se reuniu com a Secretaria de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Fazenda para discutir o Plano Safra. Durante a reunião, José Ângelo Mazzillo, da CNA, enfatizou a importância da articulação entre o setor agropecuário e os formuladores das políticas do Plano Safra.
Aumento de recursos para programas
Desse modo, o aumento de recursos no Plano Safra também prevê injeção de montantes em programas como o RenovAgro e o PCA. O RenovAgro, focado em práticas sustentáveis, verá um aumento de R$ 1,9 bilhão para mais de R$ 4 bilhões. O PCA passará de R$ 6,6 bilhões para R$ 10 bilhões.
